Direito & Justiça Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência domésticaContinue Reading
Direito & Justiça Nome segue agora para apreciação do Senado. Se aprovada, ela será a segunda mulher a integrar a corte. A primeira também foi indicada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior TribunalContinue Reading
Direito & Justiça Acordo prevê R$ 1 bilhão para o desenvolvimento feminino nas regiões atingidas pela barragem de Fundão O novo acordo da Bacia do Rio Doce busca entregar uma reparação integral e definitiva para toda a região e comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Além de abrangerContinue Reading
Direito & Justiça Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas paraContinue Reading
Direito & Justiça A decisão judicial estabelece que o pagamento mensal será devido até que haja uma sentença definitiva sobre o caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora Ana Hickmann pague, mensalmente, uma pensão compensatória de R$ 15 mil ao ex-marido, Alexandre Correa. AContinue Reading
Direito & Justiça Proposta do Tribunal de Justiça decorre de desmembramento de atividades cartoriais e segue determinações do Conselho Nacional de Justiça Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) enviado pelo Tribunal de Justiça que reestrutura a oferta de serviços cartoriais em Vitória e Linhares. A medidaContinue Reading
Direito & Justiça Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua seContinue Reading
Direito & Justiça Sentença no Espírito Santo prevê a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Nova decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a proibição da cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e daContinue Reading
Direito & Justiça A iniciativa terá, inicialmente, maior foco nos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, com o objetivo de transformar a atividade florestal na região em um exemplo de sustentabilidade e um referencial de transformação social O Pacto Global – Rede Brasil lança um Grupo de TrabalhoContinue Reading
Direito & Justiça A iniciativa conta com 73 ações governamentais intersetoriais O Espírito Santo deu mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A assinatura do acordo ocorreu nesta terça-feira (26), durante o Encontro com Gestoras Estaduais de PolíticasContinue Reading