O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta segunda-feira (26), a Lei que autoriza ao Executivo estadual a contrair crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 35,3 milhões – correspondente a aproximadamente R$ 168 milhões. O recurso será direcionado para a implementaçãoContinue Reading
Iniciativa cria 778 cargos efetivos e faz uma série de mudanças na estrutura da instituição com a justificativa de modernização dos trabalhos O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apresentou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 555/2023, que altera e revoga textos das leis queContinue Reading
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação naContinue Reading
Ação ocorreu no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Black Market, com a finalidade de desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios para o Brasil. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidosContinue Reading
As Polícias Federal e Militar da Bahia, com apoios da PM de Pernambuco e do Ministério Público Estadual realizam nas primeiras horas desta terça-feira (20), uma operação para combater uma organização criminosa com atuação nos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe. Ordens judiciais são cumpridas em imóveis utilizados pelos criminososContinue Reading
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve hoje (19) com o prefeito da cidade de Niterói, Axel Grael, para assinatura de um acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no combate ao crime e prevenção à violência. O edital vai atender 163 cidades prioritárias doContinue Reading
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dosContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22). A Aije trata deContinue Reading
O evento contará com a participação do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entre outras autoridades, lideranças e acadêmicos luso-brasileiros Dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo aContinue Reading
Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. BolsonaroContinue Reading