Direito & Justiça Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisãoContinue Reading
Direito & Justiça O evento será nesta terça-feira, dia 26, às 17 horas no auditório do Sicredi, no bairro Conceição A Seccional Linhares da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, promove nesta terça-feira, dia 26, a palestra “Desvendando o condomínio de lotes:Continue Reading
Direito & Justiça Candidato da Chapa 1 obteve 55,75% dos votos válidos Com 55,75% dos votos válidos, a Chapa 1, liderada por Thiago Durão Pandini, foi eleita para presidir a 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo, abrangendo os municípios de Linhares, Sooretama e RioContinue Reading
Direito & Justiça O pacto prevê medidas para melhorar as condições de trabalho no campo Com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho no campo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram, na quarta-feira (13), o Termo deContinue Reading
Direito & Justiça Iniciativa tem compromisso firmado com pelo menos 41 países A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteçãoContinue Reading
Direito & Justiça Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma AgráriaContinue Reading
Direito & Justiça Eles pedem suspensão de algumas medidas do PID Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem aContinue Reading
Caso Samarco Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O novo acordo que representantes do governo federal assinaram com as empresas responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, tem o alcance de beneficiar até 500 mil pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da UniãoContinue Reading
Direito & Justiça A decisão, motivada por uma ação do Colégio Brasileiro de Radiologia, destacou a importância da mamografia e a gravidade da desinformação na saúde pública A juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª vara Cível e Empresarial de Belém/PA, emitiu uma liminar proibindo a médica Lana Almeida de disseminarContinue Reading
Direito & Justiça A chapa recebeu o número 1 para a cédula de votação que acontecerá no dia 22 de novembro, deste ano O advogado Thiago Durão Pandini oficializará sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES) Seccional Linhares, região norte do Espírito Santo, nesta terça-feira,Continue Reading