O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidosContinue Reading
A secretária de planejamento e gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir ao comportamento da mineradora Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton após terminar sem consenso mais uma reunião sobre a repactuação do processo reparatório da tragédia ocorrida em MarianaContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a novaContinue Reading
O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, eContinue Reading
Beto Simonetti também comenta o manifesto da entidade em defesa da democracia. Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Continue Reading
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, “por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador”. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece queContinue Reading
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (8) um manifesto à nação em defesa da democracia. A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito. “Continuaremos a defender os direitos eContinue Reading
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu hoje (8) 36 mandados de prisão preventiva contra homens acusados de perseguição e violência psicológica contra mulheres no estado. A ação marca o Dia D da Operação Stalking, que chama atenção para formas de violência contra a mulher que vão além daContinue Reading
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás.Continue Reading
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, queContinue Reading