Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade aoContinue Reading
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira SeçãoContinue Reading
Duas clientes devem ser indenizadas após serem acusadas de furto em um shopping da Grande Vitória, região metropolitana do Espírito Santo. O fato ocorreu quando o alarme da loja requerida disparou no momento em que as autoras estavam saindo com as mercadorias adquiridas. As consumidoras contaram que, após o alarmeContinue Reading
O evento vai reunir especialistas do Brasil e do exterior com o objetivo de promover discussões a respeito da proteção de dados e da regulação da inteligência artificial na América Latina O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da (FGV Direito Rio)Continue Reading
TJES também criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, com competência para processar e julgar ações que envolvam assistência à saúde, como fornecimento de medicamentos, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibilizou, no Diário da Justiça da última sexta-feira (24), oContinue Reading
A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (23), apresentações dos relatores dos dois grupos de trabalho temáticos. Eles apresentaram alguns dos temas que já foram amadurecidos e deverão entrar no documento final da Comissão. O professor Valter ShuenquenerContinue Reading
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora. A comissãoContinue Reading
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral. Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, osContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou hoje (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Edson Fachin, atendendo um recurso do MinistérioContinue Reading
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país. De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoarContinue Reading