Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto,Continue Reading
Na primeira sessão de julgamentos do ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2) por obrigar o governo do Rio de Janeiro a apresentar um plano para reduzir a letalidade policial no estado, no prazo de 90 dias. Conforme o voto do relator, ministro EdsonContinue Reading
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio doContinue Reading
Vários senadores lamentaram nesta terça-feira (1º) a morte do congolês Moïse Kabagambe, assassinado no último dia 24. Ele trabalhava por diárias em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a família, Moïse foi espancado até a morte depois de cobrar por duas diárias deContinue Reading
O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentesContinue Reading
Edição de 2022 será em formato híbrido – presencial e remoto – com a cobertura de 36 cidades A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira (1/2), inscrições para o Mutirão das Famílias 2022, o primeiro de abrangência estadual, com a participação simultânea de 36 unidades – sediadasContinue Reading
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dureContinue Reading
A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado. Os 188 trabalhadoresContinue Reading
Ex-presidente não pode mais ser punido em eventual condenação A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex no Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupçãoContinue Reading
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril. Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicasContinue Reading