Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo TribunalContinue Reading
Com a proximidade da Black Friday, a maioria dos consumidores no Brasil se prepara para a maratona de compras que acontecerá na última sexta-feira de novembro. A data, que teve origem nos Estados Unidos, chegou ao Brasil em 2010 e desde então tem aquecido o comércio no país. Neste ano,Continue Reading
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), aContinue Reading
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu ontem (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização da saúde. Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma paraContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis do Município de Diadema (SP). ParaContinue Reading
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles queContinue Reading
Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo,Continue Reading
Norma publicada nesta terça-feira (26) determina que estabelecimentos industriais e comerciais promovam destinação adequada de óleos e gorduras Norma sobre o descarte de óleo de cozinha está entre as quatro novas leis originárias da Assembleia Legislativa (Ales) publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) desta terça-feira (26). Enfrentamento àContinue Reading
Evento será transmitido ao vivo e também comemora os cinco anos da política para pessoas egressas no estado. A abertura contará com a presença do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini. O Lançamento do Escritório Social Virtual no Espírito Santo acontece no próximoContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Espírito Santo que obriga as empresas de telefonia a apresentarem, na fatura mensal, gráficos com o registro médio diário da velocidade de recebimento e de envio de dados pela internet. Por maioria de votos, na sessão virtualContinue Reading