Direito & Justiça Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro. Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm atéContinue Reading
Direito & Justiça O acordo estabelece medidas reparatórias, indenizações e ações compensatórias, somando R$ 167 bilhões O Espírito Santo vai receber R$ 40 bilhões em ações de reparação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os valores fazem parteContinue Reading
Direito & Justiça A pesquisa utilizou uma abordagem de métodos mistos, combinando grupos focais e um experimento quantitativo A chegada dos transformadores pré-treinados generativos (GPTs) revolucionou a forma como muitos profissionais realizam tarefas que envolvem a criação de textos. No setor público, essa tecnologia tem gerado controvérsias. Os trabalhadores deContinue Reading
Direito & Justiça Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31%Continue Reading
Desastre de Mariana Previsão é que o julgamento dure até março de 2025 Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade da empresa no rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015. Esse éContinue Reading
Direito & Justiça Relatório do governo mostra que 664 mil pessoas cumprem penas O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país éContinue Reading
Justiça | ES Em mais uma etapa da implantação e expansão do Projeto Recupera, o Governo do Espírito Santo inaugurou, nesta quarta-feira (09), uma sala para atendimento exclusivo. O espaço vai funcionar nas dependências da Delegacia Regional de Vitória e será destinado a atender pessoas intimadas pelo Projeto, recuperar celulares eContinue Reading
Justiça & Direito Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado peloContinue Reading
Direito & Justiça Cooperação é válida por cinco anos Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) – aplicado a mulheresContinue Reading
Direito & Justiça Serão priorizados líderes comunitárias em vulnerabiliade O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadoresContinue Reading