A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20Continue Reading
Os direitos coletivos e individuais à saúde prevalecem em caso de colisão de direitos no enfrentamento às pandemias. A afirmação está no artigo publicado nesta sexta-feira, 8, na revista britânica Frontiers in Public Health, que tem como um dos autores o professor Luiz Carlos de Abreu, do Departamento de Educação Integrada emContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507,Continue Reading
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Ele assumirá um mandato de dois anos. 46 senadores votaram a favor de seu nome e seis votaram contra. A indicação foi relatada pelo 1º vice-presidenteContinue Reading
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é umaContinue Reading
Ricardo Westin O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D. Pedro I, fazia distinção entre os escravizados negros e os cidadãos livres na hora de ditar parte das punições, ainda que os crimes cometidos fossem os mesmos. Não havia a plena isonomia, isto é, aContinue Reading
Como parte da programação do Novembro Negro da Secretaria de Direitos Humanos do Est Espírito Santo (SEDH), na tarde dessa quarta-feira (25), foi realizada uma Oficina de Turbante, no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Várias servidoras participaram, adquirindo um conhecimento muito além do estilo: tiveram uma verdadeira aula de história daContinue Reading
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for possível realizá-la de forma presencial. Para adoção daContinue Reading
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre. O crime ocorreu na noiteContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, queContinue Reading