Deputadas cobraram, nesta quarta-feira (4), um posicionamento oficial do Congresso Nacional sobre as cenas do julgamento do caso Mariana Ferrer, divulgadas no início da semana. A primeira-secretária da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), pediu que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, acione os órgãos de controle. “Estamos aquiContinue Reading
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor de Justiça Tiago Carriço de Oliveira, por deturparem fatos de um crime de estupro com base em acusaçõesContinue Reading
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal RegionalContinue Reading
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de Natal do canal Porta dos Fundos. No programa, os humoristas encenaram que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual. Em dezembro de 2019, a veiculaçãoContinue Reading
Denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, feitas, especialmente, por meio do Disque 100 e do Ligue 180, agora também poderão ser feitas via WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer uma denúncia o cidadão deve enviar uma mensagem para o número 61 99656-5008. Após respostaContinue Reading
André Pimentel Filho solicitou que sejam adotadas medidas para prevenir contágio da doença O procurador regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES), André Pimentel Filho, encaminhou aos promotores eleitorais nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis por eles para que, duranteContinue Reading
Fato aconteceu em janeiro e causou danos ao meio ambiente O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo de não persecução penal (ANPP) ao pastor José Aparecido Alves devido ao dano causado à unidade de preservação do Parque Nacional do Caparaó, no último dia 11 de janeiro. José Aparecido éContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que permitia que o vício de iniciativa em projeto de lei (cuja proposição cabe exclusivamente a um poder, mas é proposta por outro) seja validada por ato posterior do governador que sancione a lei deContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta estabelecendo que a carteira de identidade funcional de policial legislativo, emitida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, constitui prova de identidade e têm validade em todo o território nacional. A Lei 14.070/20, publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, temContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão de serviço público quando o poder concedente for a União ou município. No julgamento virtual encerrado em 2/10,Continue Reading