Direito & Justiça A partir das parcerias, mais de 250 exames de DNA estão garantidos inicialmente O Instituto Unimed Vitória (IUV) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para apoiar o desenvolvimento de ações do Projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa visa promoverContinue Reading
Direito & Justiça Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referênciaContinue Reading
Direito Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria NacionalContinue Reading
Justiça Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresasContinue Reading
Novas demandas de empreendimentos habitacionais e necessidade de especialização dos profissionais do direito que atuam na área foram pontos abordados em reunião na Ales Os desafios de atuação na esfera condominial deram norte de reunião da Frente Parlamentar da Advocacia nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa (Ales). O tema foiContinue Reading
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano. Os eleitos vãoContinue Reading
A Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2), exclusiva e de referência à população LGBTQIA+, passou a ofertar para 20 internas e internos o curso de “Artesão em Bordado à Mão”. A capacitação é resultado da parceria entre a Secretaria da Justiça (Sejus) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial doContinue Reading
Justiça Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantirContinue Reading
Em tradicional almoço realizado pela Assembleia Legislativa, membros do Tribunal de Justiça e da Assembleia dialogaram sobre assuntos de interesse da sociedade No cenário político capixaba, o tradicional almoço dos deputados já virou um encontro marcado pela troca de ideias e fortalecimento de vínculos. Uma vez por mês, os parlamentaresContinue Reading
Direito & Justiça Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A decisão foi proferida na segunda-feira (25)Continue Reading