Para garantir a formação continuada dos mediadores judiciais, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 10º Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de São Mateus, com o apoio do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou uma Oficina de “Outrospecção”. Ao todo, 32Continue Reading
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado peloContinue Reading
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais. A PEC recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários. Como o quórum para a aprovação é de três quintosContinue Reading
Obra “Orixás, caboclos e guias: deuses ou demônios?” é acusada de veicular mensagem preconceituosa e discriminatória Representantes de sete entidades ligadas aos direitos das religiões afro-brasileiras estiveram, na quarta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, para entregar uma petição com 25 mil assinaturas que pedeContinue Reading
O Poder Judiciário registrou, pela primeira vez em 15 anos, uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de 2017. A informação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Continue Reading
“Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim pensarmos, podemos fechar todas asContinue Reading
Uma moradora de São Mateus deve receber R$7.270,00 em indenizações após ter seu salão de beleza inundado por esgoto. Em virtude do ocorrido, a proprietária teve perda de diversos móveis que haviam no local. A decisão é do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Mateus.Continue Reading
Mais de 30 sessões de mediação acontecem esta semana, no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejusc de Colatina, para solucionar de forma consensual processos que tramitam nas Varas de Família da Comarca. A pauta concentrada ocorre a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Continue Reading
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros pontos, regras da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) que vedam o recolhimento pelo Estado de criançasContinue Reading
Sancionada em 2006, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A cúpula da Câmara dos Deputados estará iluminada na cor lilás até 15 de agosto para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06). Sancionada em 2006, a lei criou mecanismosContinue Reading