Encontro na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aconteceu na manhã desta terça-feira (19) Integrar as ações para as Eleições 2024 foi o principal objetivo da reunião entre o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo PauloContinue Reading
Justiça & Direito País é o que mais tem processos contra o poder público O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder públicoContinue Reading
MPES diz que ataques ultrapassam diferenças ideológicas O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Os crimes teriam ocorrido quando os dois eram vereadores de Vitória. Uma denúncia foi aceitaContinue Reading
Domicílio Judicial Eletrônico Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais. Gratuito, o novoContinue Reading
Justiça Eleitoral Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nomeContinue Reading
Segurança Ele foi atingido por mais de 10 tiros disparados por homens com capuz Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada comoContinue Reading
Votação virtual vai até o dia 1º de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisarContinue Reading
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa apósContinue Reading
Justiça O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 3.453/2021, que garante a liberdade do réu no caso de empate na análise de habeas corpus, mas define que os julgamentos de outros recursos em matéria penal ou processual penal só serão concluídos quando o colegiado estiver completo, numContinue Reading
Justiça Cerimônia está marcada para as 16h O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio LulaContinue Reading