Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadasContinue Reading
Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado na quarta-feira (11). Continue Reading
Ferramentas auxiliam os servidores na rotina diária para acelerar o andamento de processos judiciais no país Em 2022 havia cerca de 78 milhões de processos judiciais em andamento nos 91 tribunais distribuídos ao redor do Brasil, posicionando-o em primeiro lugar no ranking de países com o maior número de processos noContinue Reading
Responsáveis por assegurar direitos de crianças e adolescentes, conselheiros são escolhidos pelo voto popular e têm mandato de quatro anos No próximo domingo (1º) ocorre em todo o território nacional a eleição para os mais de 6 mil conselhos tutelares espalhados pelo país. Para participar do processo basta ter 16Continue Reading
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) noContinue Reading
Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtualContinue Reading
Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério Mânica, prefeito da cidade mineira de 2007 a 2012, entregou-se na manhã deste sábado (16) à Polícia Federal emContinue Reading
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outrosContinue Reading
Ex-deputado é acusado de tentativa de homicídio A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em ComendadorContinue Reading
Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal eContinue Reading