Espírito Santo Caravana Nacional de Prerrogativas participou de reunião da Frente Parlamentar da Advocacia e apresentou propostas para fortalecer categoria profissional A Frente Parlamentar da Advocacia recebeu nesta quarta-feira (23) integrantes de uma caravana que está sendo realizada em todo o país pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas eContinue Reading

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisãoContinue Reading

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, iniciou em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, a Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e em unidades do sistema socioeducativo, ondeContinue Reading

Manifestações estão marcadas para o dia 24 Representantes do movimento negro realizam, na próxima quinta-feira (24), a Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras, mobilização para reagir aos episódios mais recentes de violência policial e assassinatos de pessoas negras, como o do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos deContinue Reading

Caso da atriz Larissa Manuela provocou debate sobre o tema Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? A Agência Brasil conversou com especialistas para responderContinue Reading

7ª Marcha das Margaridas começa nesta terça-feira em Brasília Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos.   De acordo com Anuário BrasileiroContinue Reading

Dia dos Pais Especialista em Direito das Famílias ressalta que filhos são os mais afetados em situações de conflito entre ex-casais Casais separados quase sempre se deparam com um dilema nas datas festivas: com quem ficam os filhos nestas ocasiões? Com a proximidade do Dia dos Pais, não é diferente,Continue Reading

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso. De acordo com as investigações da PF,Continue Reading

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustentaContinue Reading