Espírito Santo Caravana Nacional de Prerrogativas participou de reunião da Frente Parlamentar da Advocacia e apresentou propostas para fortalecer categoria profissional A Frente Parlamentar da Advocacia recebeu nesta quarta-feira (23) integrantes de uma caravana que está sendo realizada em todo o país pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas eContinue Reading
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisãoContinue Reading
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, iniciou em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, a Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e em unidades do sistema socioeducativo, ondeContinue Reading
Manifestações estão marcadas para o dia 24 Representantes do movimento negro realizam, na próxima quinta-feira (24), a Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras, mobilização para reagir aos episódios mais recentes de violência policial e assassinatos de pessoas negras, como o do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos deContinue Reading
Caso da atriz Larissa Manuela provocou debate sobre o tema Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? A Agência Brasil conversou com especialistas para responderContinue Reading
7ª Marcha das Margaridas começa nesta terça-feira em Brasília Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos. De acordo com Anuário BrasileiroContinue Reading
Dia do Advogado Hoje, no dia 11 de agosto, Dia do Advogado, o FGV Notícias entrevistou esses veteranos de faculdade para entender quais são os anseios futuros dentro da profissão. Junto com o meio jurídico, as leis e os regulamentos que regem a sociedade, vem o sonho de mudar oContinue Reading
Dia dos Pais Especialista em Direito das Famílias ressalta que filhos são os mais afetados em situações de conflito entre ex-casais Casais separados quase sempre se deparam com um dilema nas datas festivas: com quem ficam os filhos nestas ocasiões? Com a proximidade do Dia dos Pais, não é diferente,Continue Reading
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso. De acordo com as investigações da PF,Continue Reading
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustentaContinue Reading