11 de agosto O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores. O requerimento (RQS 61/2023) lembra que o Dia do Advogado é celebradoContinue Reading
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei. Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina:Continue Reading
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A Lei 14.647 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). As mudanças naContinue Reading
Abandono paterno Psicólogo da Estácio explica as consequências emocionais do abandono paterno, que vem sendo denominado de aborto Cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas redes sociais, o abandonoContinue Reading
Foram inseridos alvarás de soltura e mandados de prisão falsos A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação 3FA, que investiga a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro deste ano, e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco NacionalContinue Reading
A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os queContinue Reading
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).Continue Reading
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de acesso a dados de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em nova petição enviada nesta segunda-feira (24) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da investigação dosContinue Reading
As novidades desta segunda-feira (24) envolvendo as investigações da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes provocaram reações em parentes e amigos da vereadora. O tom das manifestações é de esperança, mas também de cobrança por uma solução definitiva do caso. A mãe de Marielle, Marinete da Silva,Continue Reading
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. O trabalho será realizadoContinue Reading