Assembleia Legislativa lança nesta sexta (6) campanha do Dia das Mães com vídeos que serão veiculados na TV Assembleia, YouTube e redes sociais Dia das mães chegando e nada mais apropriado do que um afago no coração, uma mensagem acolhedora, um brilho nos olhos, mesmo que seja vendo histórias deContinue Reading

Foi sancionada nesta semana a Lei 14.332/2022, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização (essa lei teve origem no PLS 329/2018, projeto de lei da ex-senadora Ana Amélia). A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas. PorContinue Reading

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Senado sentiu “fortes dores abdominais” nesta sexta-feira (6) e em seguida foi atendido em um hospital de Brasília, de acordo com a nota divulgada pela assessoria. A nota também destaca que a transferênciaContinue Reading

Norma que busca coibir a importunação sexual no transporte coletivo e outros locais também foi publicada no Diário do Poder Legislativo Duas leis foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) do Estado do Espírito Santo desta sexta-feira (6) e já estão em vigor. As novas normas versam sobre climatização das salasContinue Reading

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas (Lei Complementar 187/2021), aprovado em novembro pelo Senado. A LeiContinue Reading