O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foramContinue Reading
O Governo do Espírito Santo foi o que mais realizou investimentos, de janeiro a agosto de 2021, segundo aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. De acordo com o relatório, de todas as despesas liquidadas pelo Governo Estadual, 10% foram utilizadas paraContinue Reading
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (20) que, caso não ocorra a privatização dos Correios, a tendência é que outras empresas “abocanhem” o filé dos serviços de logística, que é a entrega de encomendas, deixando para a estatal “apenas o osso” de seus serviços, a entrega de correspondências. Segundo o ministro, essaContinue Reading
A descoberta, em maio de 2020, dos destroços de um avião executivo que atolou em uma região de difícil acesso de Calçoene (AP) levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, hoje (20), uma megaoperação contra supostos traficantes internacionais de droga que, segundo as investigações, atuavam a partir do Amapá, naContinue Reading
Grupo está no Brasil desde segunda-feira Chega na tarde de hoje (20) a Brasília o grupo de dez magistrados afegãos que recebeu visto humanitário do governo brasileiro e será acolhido com suas famílias na capital federal. No total, 26 pessoas desembarcaram no Brasil desde segunda-feira (18). São sete magistradas eContinue Reading
Uma frente fria se afasta no mar, na altura do litoral do Espírito Santo, mas permanece associada a áreas de nuvens carregadas que se espalham sobre a Região Sudeste do Brasil. O vento marítimo sopra forte contra a costa da Região e concentra ainda mais a umidade nas áreas próximasContinue Reading
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do debate. “Dada a importância que representa na tradiçãoContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (19), o decreto que autoriza a Secretaria de Educação (Sedu) a adquirir absorventes para alunas em vulnerabilidade social. Devem ser atendidas cerca de 50 mil alunas de 10 a 19 anos da Rede Estadual. O investimento é da ordem deContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (19), seis projetos de Leis que visam o fortalecimento das atividades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). As matérias foram encaminhadas à Assembleia Legislativa (Ales). Os projetos visam ainda desburocratizar o acesso aos serviços, além de garantir benefíciosContinue Reading
Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anosContinue Reading