O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado. A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário OficialContinue Reading

Nove leis de autoria parlamentar foram publicadas nesta sexta-feira (8). Elas tratam de proteção a vítimas de violência doméstica, defesa de pessoas com deficiência, benefício de meia-entrada, entre outros temas.  A primeira delas, a Lei 11.410/2021, institui a Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres e o Combate àContinue Reading

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (8), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021, nas estradas e rodovias federais do Espírito Santo. A ação permanecerá até as 23h59min de terça-feira (12) para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito.  Nesse período, a PRF fará o reforço concentrado no policiamento ostensivo, com foco na prevenção e reduçãoContinue Reading