O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (1º), revela que o Brasil registrou 4.847.092 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Desse total, 3% dos casos resultaram em morte (144.680); 10,1% dos pacientes estão em tratamento (489.640); e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estãoContinue Reading

O Governo de Minas apresentou, nesta quinta-feira (1/10), as estratégias de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública do estado, no contexto da pandemia da covid-19. O anúncio foi feito em coletiva na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral. Ele reforçouContinue Reading

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) se manifestou favorável à concessão de mandando de segurança em favor da candidata a ocupar uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Leidimar Bitencourt Machado. O MPF entende que ela deve ser convocada a fazer matrícula,Continue Reading

Termina no sábado (3) o prazo de cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em receber auxílio do Governo Federal no valor de R$ 160 milhões. O auxílio ocorre em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo vídeoContinue Reading

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotéricas. A Corte julgou procedentes as Arguições deContinue Reading

A Receita Estadual e o Ministério Publico de Minas Gerais realizaram nesta quarta-feira (30/9) a operação especial “A Queda do Biombo”. A ação aborda esquema de sonegação de ICMS na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão.  Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva eContinue Reading

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30), revela que o Brasil tem 4.810.935 casos confirmados acumulados do novo coronavírus. Nas últimas horas, foram 33.413 novos casos confirmados de covid-19. O país voltou a registrar mais de mil óbitos por dia, decorrentes da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram 1.031 mortes por covid-19. OContinue Reading

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o governo do Estado deverá promover a adequação do anexo II da Lei Estadual 10.824/2018 que dispõe sobre o Programa de Garantia e Otimização da Receita Tributária. O referido anexo, ao apurar a bonificação por desempenho prevista na lei, estabeleceu oContinue Reading

Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovaram que a covid-19 não é somente uma doença pulmonar, mas se trata também de uma doença vascular. Estudo realizado com amostras post mortem, autorizadas pelos familiares de pacientes mortos em decorrência da covid-19, mostrou que eles apresentavam lesões na célula queContinue Reading