O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos firmado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. A ação se refere ao pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dosContinue Reading

Contribuindo com a manutenção da segurança alimentar da população em todo o Estado, por meio da inspeção permanente em frigoríficos e a fiscalização das agroindústrias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) tem elaborado diversos procedimentos específicos de controle sanitário e instruções para prevenção à covid-19. Os instrumentos são direcionados aos ambientes deContinue Reading

O governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.384/2020 foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Normalmente, a apresentação obrigatória é feita dentro dos primeiros seis meses do anoContinue Reading

Aprovação dos repasses da Agenda Integrada prioritária foi informada aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo A Fundação Renova aprovou o repasse de R$ 600 milhões para obras nos setores de saúde e infraestrutura em municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. AContinue Reading

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (27/5), a liberação de mais 216 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento à pandemia do coronavírus em diversas regiões no estado. Desde o início da crise da covid-19, o Governo de Minas conseguiu ampliar em 30% a capacidade de atendimento intensivo.Continue Reading

O ES Solidário já entregou mais de 80 toneladas de doações de cestas básicas arrecadadas para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social em todo o Espírito Santo. O programa integra as ações sociais do Governo do Estado desenvolvidas por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Somente naContinue Reading