A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). Ela é fundamentada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 deContinue Reading

Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial deContinue Reading

Os desafios e as perspectivas do controle interno no País estiveram em debate nesta quarta-feira (11) no 1º Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção. Realizado no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória, no Estado do Espírito Santo, o evento reuniu mais de 300 participantes, entre gestoresContinue Reading

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (11) pelo Ministério da Economia estabelece obrigações das juntas comerciais, no sentido de prevenir atividades de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. O texto prevê também obrigações com relação à indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas, bem comoContinue Reading

Entidades beneficentes do Espírito Santo terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tanto ao receberem doação de produtos quanto na hora da revenda em feiras e bazares. O decreto com essas disposições foi assinado pelo governador Renato Casagrande, na tarde desta quarta-feira (11), durante solenidadeContinue Reading

Investigadores da Secretaria Nacional Anticorrupção do Paraguai foram designados para apurar a eventual participação de dirigentes e servidores do Ministério do Interior do país na concessão de documentos adulterados para o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho; seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira; e para o empresário brasileiro WilmondesContinue Reading

O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, acompanhado do prefeito de Linhares Guerino Zanon participaram, na manhã desta terça-feira (10), da inauguração da usina fotovoltaica da Brametal, no município de Linhares, localizada próximo ao complexo industrial da companhia no distrito de Rio Quartel.  A EDP, empresa que atua emContinue Reading