O Governo do Estado realiza, neste sábado (12), Dia das Crianças, em Terra Vermelha, Vila Velha, a primeira edição da Ação Integrada pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida após a retomada do programa pelo governador Renato Casagrande. Serão prestados diversos serviços essenciais e gratuitos para a comunidade,Continue Reading

O cidadão capixaba ganhou mais um canal de comunicação com as forças de segurança, aumentando a eficiência nos acionamentos ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). Foi apresentado nesta quinta-feira (10), o novo aplicativo para celular APP 190 ES, que vai funcionais nos locais atendidos pelo Ciodes nas regiõesContinue Reading

Dando mais um passo rumo à desburocratização de processos e à ampliação das melhorias do ambiente de negócios do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) propõe a diminuição e extinção de uma série de multas por descumprimento de obrigações acessórias. O Projeto de Lei que será encaminhadoContinue Reading

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamentoContinue Reading

Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989. O dispositivo determina aos estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção deContinue Reading

Os chefes dos Executivos estaduais discutiram questões relativas ao Fundeb e Fundo Nacional de Segurança O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (8), do 7° Fórum dos Governadores, que acontece em Brasília-DF. Os chefes dos Executivos estaduais discutiram questões relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daContinue Reading

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve reunido, nesta segunda-feira (7), em Minas Gerais, com o diretor-presidente da mineradora Samarco, Rodrigo Alvarenga Vilela. Ele afirmou que as operações da empresa no Espírito Santo serão retomadas no segundo semestre de 2020. As licenças ambientais definitivas deverão ser emitidas até o diaContinue Reading