O Governador do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 723/2019, que possui como objetivo a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET), mecanismo voltado para o recebimento de recursos e apoio à Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda. Conforme a justificativa assinada peloContinue Reading
O Ministério da Cidadania premiará 351 vídeos gravados por celular sobre histórias de vida produzidos por jovens entre 12 e 18 anos de idade, no edital #amorpeloBrasil. Serão distribuídos até R$ 2 milhões entre prêmios e capacitações aos selecionados. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o objetivo é revelar,Continue Reading
A população capixaba terá a oportunidade de conhecer o cenário atual da água na região hidrográfica Litoral Centro-Norte. A situação de rios e córregos, como a quantidade e a qualidade das águas, e demais características das bacias dos rios Riacho, Piraquê-açu, Reis Magos e Jacaraípe serão apresentadas durante a 2ª Oficina doContinue Reading
A 5ª fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã de hoje (4) em 14 estados e no Distrito Federal, além de seis países. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com a participação da Polícia Federal e das Polícias Civis e agentes daContinue Reading
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2019, de Marcelo Santos (PDT), que estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores (como patinetes e bicicletas elétricos) na Região Metropolitana da Grande Vitória. AContinue Reading
A falta de diálogo foi apontada como uma das causas da crescente judicialização da saúde no estado. A afirmação é da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES), durante a reunião da Comissão de Saúde, nesta terça-feira (3), no Plenário Rui Barbosa. Confira as fotos das duas reuniõesContinue Reading
Com o objetivo de coibir infrações e atuar para a redução de acidentes nas vias capixabas, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), autorizou, nesta terça-feira (03), serviços de sinalização viária vertical e horizontal em 12 municípios capixabas. A Ordem de ServiçoContinue Reading
O Governo do Estado vai investir R$ 6.527.160,88 na construção e reforma de áreas destinadas à prática esportiva e melhorias em diversas estruturas voltadas ao esporte, como a instalação de iluminação em campos e reparos de alambrados. Nesta terça-feira (2), foram assinadas as liberações dos recursos de 16 convênios paraContinue Reading
O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (02), o eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O programa, que tem como objetivo reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, além de reduzir a vulnerabilidade da juventude à violênciaContinue Reading
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda queContinue Reading