A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/2019, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e EmpregoContinue Reading
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e com a Ufes, realiza nesta sexta-feira,16, o seminário Entre a tortura e a dignidade no cárcere. O evento terá início às 13 horas noauditório do Departamento de Física,Continue Reading
Em sessão especial nesta quinta-feira (15) no Plenário, senadores e jornalistas defenderam a liberdade de expressão e de imprensa como essencial à democracia. A sessão, promovida em homenagem aos 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), foi requerida e presidida pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Todos os discursos abordaramContinue Reading
Um guindaste ficará posicionado nesta sexta-feira (16) e sábado (17), nas proximidades do Km 310,8, da Br 101, que conforme informações da Eco101, será realizado no local a segunda fase da operação de içamento de mais 10 vigas para construção de nova ponte sobre o Rio Jucu. Segundo a Eco101,Continue Reading
O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além de conceitos e contextualizações, o documento apresenta também formas de implementação, avaliação e monitoramento dessa política, bem como agentes e público-alvoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto que altera a tabela doContinue Reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no plenário da Casa. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público,Continue Reading
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a primeira formatura do Programa Qualificar ES. O evento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com a presença dos formandos e seus familiares, além de professoresContinue Reading
A operação conjunta de nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) de Ministérios Públicos estaduais do país efetuou 89 prisões até as 9h30 de hoje (15). A ação cumpre 300 mandados judiciais contra integrantes de organizações criminosas, incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão. EntreContinue Reading
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalizaçãoContinue Reading