Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no PlenárioContinue Reading
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), deu início, nesta sexta-feira (09), à Etapa de Sensibilização pela Vida no Trânsito para os primeiros concluintes da 1ª fase do Programa CNH Social 2019. O objetivo da iniciativa é impactar os novos condutores eContinue Reading
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (9), a construção do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGRD). O investimento de R$ 56 milhões deve mudar o Espírito Santo de patamar na questão de prevenção a desastres naturais. No mesmo evento, Casagrande assinou o Decreto queContinue Reading
O entreposto matriz da Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES), localizado em Cariacica, passará por reformas no asfalto e nos banheiros. As obras vão beneficiar os produtores rurais, comerciantes, lojistas, e compradores que utilizam o local. A reparação no asfalto será feita em locais onde há buracos e ondulações que atrapalhamContinue Reading
A Comissão de Infraestrutura fechou nesta quinta (8) o ciclo de debates sobre a reimplantação do sistema aquaviário na Grande Vitória, recebendo o diretor executivo da VJB Navegação e Construção Naval, Bruno Barbiero, que discorreu sobre a empresa e o projeto proposto para atender a região metropolitana do Estado doContinue Reading
Em comemoração aos 25 anos do Procon Linhares foi realizado no município nessa quinta-feira, dia 08, o IV Encontro dos Procons do Norte do Espírito Santo. O encontro, realizado pela Prefeitura de Linhares, por meio do Procon Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, teve como temaContinue Reading
A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral doContinue Reading
O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve em Baixo Guandu, na noite desta quinta-feira (08), para entregar à população as obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do município. Foram investidos R$ 1.214.439,50 nas intervenções realizadas nas ruas do bairro Valparaíso. Casagrande também realizou a entrega da sinalização viáriaContinue Reading
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais. A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia,Continue Reading
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald não ser investigado pela divulgação de informações que preservam o sigilo da fonte. A ação foi ajuizada no STF pela Rede Sustentabilidade, que pediuContinue Reading