A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, cancelou inscrições estaduais de 5.267 contribuintes. As empresas já se encontravam bloqueadas para emissão e recepção de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) há mais de 60 dias. Além do cancelamento da inscrição estadual, o contribuinte será incluído no CadastroContinue Reading
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo siteThe Intercept Brasil, seja investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações. O pedido de liminar havia sido feito pelo partido RedeContinue Reading
O Procon de Linhares divulgou, nesta quarta-feira (7),mais uma pesquisa semanal de produtos considerados de primeira necessidade em seis supermercados da cidade. O levantamento completo de preço analisou 41 itens, entre: açúcar, arroz, banana, batata, café, carnes, farinha, leite, manteiga, óleo e tomate, por exemplo. Nesta semana, o grande vilão da cestaContinue Reading
A NEOBUS fechou a venda de mais de 150 novos ônibus New MEGA para operadores de transporte urbano de Minas Gerais. Os veículos já começaram a ser entregues e vão atender aos programas de renovação de frota das empresas concessionárias que realizam os serviços transporte de passageiros no Estado. SegundoContinue Reading
Na nova regra geral da reforma da Previdência (PEC 6/19) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a promulgação das mudanças, fica garantida na Constituição somente a idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). O tempo de contribuição exigido e outrasContinue Reading
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficácia da decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela Vara de Execução Penal (VEP) de São Paulo para transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisãoContinue Reading
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), apresentou, nesta quarta-feira (07), o anteprojeto da Ciclovia da Vida, uma estrutura metálica que será anexada nas laterais da Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça (Terceira Ponte) para a passagem de ciclistas e ao mesmo tempo fazendoContinue Reading
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou as novas tarifas de energia elétrica a serem aplicadas para as unidades consumidoras da área de concessão da EDP Espírito Santo, distribuidora que atende mais de 3,8 milhão de pessoas em 70 municípios do Estado. O novo cálculo afetará as contas referentesContinue Reading
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, participou, na tarde dessa terça-feira (6), de uma reunião em Colatina para apresentação dos indicadores de criminalidade da região noroeste. O encontro faz parte do conceito de integração e monitoramento constante da violência do Programa Estado Presente em Defesa daContinue Reading
ara estreitar a comunicação com empreendedores e dar maior agilidade na emissão do licenciamento sanitário de novos estabelecimentos, a Vigilância Sanitária Estadual promove, nos dias 06 e 07 de agosto, um treinamento sobre o Programa Estadual Simplifica ES. A capacitação acontece no laboratório de informática do Instituto de Tecnologia daContinue Reading