PL facilita acesso a auxílio emergencial para a cultura
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) matéria que dispensa a cobrança, no Espírito Santo, de certidão negativa de débitos junto a entes federativos para acesso a recursos referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), que instituiu auxílio emergencial para a cultura. O PL 159/2021, da deputada Iriny Lopes (PT), também veda descontosContinue Reading








