A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e pessoas físicas cujaContinue Reading
A atração de novos empreendimentos para a Bahia, até o mês de maio, gerou uma possibilidade de investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão e estimativa de criar 1,5 mil novos postos de trabalho. O resultado é fruto dos 25 protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado,Continue Reading
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviçosContinue Reading
O Banco do Nordeste contratou R$ 1,5 bilhão nos primeiros cinco meses do ano no âmbito do Programa de Financiamento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ao Empreendedor Individual (FNE MPE). O valor corresponde ao total de 14,1 mil operações e representa incremento de 15,2% em relação àsContinue Reading
O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível. A Caixa divulgou neste sábado oContinue Reading
O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobreContinue Reading
O governo federal está acelerando o processo de desestatização, informou hoje (10) a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier. A afirmação foi feita durante divulgação do balanço na 13ª reunião do Conselho de Programa de Parcerias e Investimentos. “Depois dessa crise,Continue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pelaContinue Reading
O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente,Continue Reading
O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para oContinue Reading