Localizada no Norte do Estado, a pequena e charmosa Vila de itaúnas é considerada o coração do forró no Espírito Santo e uma importante vitrine do ritmo no cenário brasileiro. Por isso, Itaúnas vai sediar o “I Fórum de Forró de Raiz do Espírito Santo”, nos dias 17 e 18 de julho, durante a programação do Festival Nacional Forró de Itaúnas (Fenfit).
No local vão se encontrar pesquisadores, produtores, gestores públicos e artistas para debater ações de proteção e preservação das matrizes do forró, além de discutir políticas públicas para a salvaguarda e a difusão da manifestação cultural.
O objetivo do Fórum é debater sobre ações que levem ao reconhecimento do forró como Patrimônio Cultural do Brasil, incentivar o diálogo entre a música tradicional e a música contemporânea e propor ações que envolvam gestores e políticos para a valorização do Forró e sua sustentabilidade, cooperando para ampliação do potencial humano e artístico. Os encontros técnicos tratarão sobre Políticas Públicas para o Forró, Matrizes do Forró na dança e música, Territórios e Comunidades, Forró na Mídia entre outros temas.
O Espírito Santo, ao lado de Estados com forte presença nordestina, como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, está entre os entes federativos que fazem parte de um processo de solicitação de registro das “Matrizes Tradicionais do Forró” como Patrimônio Cultural do Brasil. Essa articulação começou em 2011, mas no ano passado começaram a ganhar força novamente.
O evento será aberto com uma palestra do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-Iphan), Hermano Queiroz. Além do Iphan, apoiam a realização do evento o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a Prefeitura de Conceição da Barra e o Festival Nacional de Forró de Itaúnas (Fenfit).
O processo
A “Associação Respeita Januário”, de Pernambuco, realiza uma pesquisa com foco no reconhecimento do Forró de raiz como patrimônio. Depois disso, um dossiê será encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que vai investigar a complexidade das Matrizes Tradicionais do Forró. Essa é uma das etapas do processo de registro que culmina com a avaliação sobre o bem ser considerado Patrimônio Cultural do Brasil.
Formas de expressão como Patrimônio imaterial
Para que um bem cultural seja reconhecido e registrado pelo Iphan, é necessário possuir relevância para a memória nacional, continuidade histórica e fazer parte das referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira.
Dentre os patrimônios imateriais inscritos no Livro do Registro das Formas de Expressão estão as Matrizes do Samba do Rio de Janeiro, o Tambor de Crioula do Maranhão, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano e o Frevo. No Espírito Santo, o congo foi oficializado como o primeiro patrimônio imaterial do Estado, em 2014.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Secult/ES.
]]>O município de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove no próximo sábado, dia 20 de julho, uma Ação Cidadã, na quadra poliesportiva do bairro Rúbia, a partir das 9h.
O movimento visa confeccionar documentos de identidade, através do trabalho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Departamento de Identificação para jovens que participam de projetos esportivos no município.
A ação visa beneficiar atletas que não possuem o documento para participar de competições municipais, estaduais e nacionais.
A emissão da primeira via é gratuita. A taxa também é isenta para a segunda via para quem teve o documento roubado/furtado, sendo que a pessoa deve apresentar, além da documentação necessária, o Boletim de Ocorrência informando o furto ou roubo.
Para obtenção do documento os interessados devem aparecer ao local portanto:
Fonte: Secom/PMNV.
]]>Dilma Jane, de 95 anos, mãe da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), morreu neste sábado (13), em casa, em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pelos amigos da ex-presidente nas redes sociais.
Dilma Rousseff está em Londres e ainda não há informações sobre seu retorno ao Brasil para o velório da mãe.
Por conta dos problemas de saúde, Dilma Jane sequer soube do impeachment da filha, sofrido em 2016. Ela, que era preservada das notícias que aconteciam pelo país, morou com a filha no Palácio da Alvorada, de 2011, quando a filha assumiu a Presidência da Repúblico, até o fim do mandato.
Em 2015, a mãe da petista teve um ataque isquêmico transitório – espécie de sinal de alerta do corpo de que um Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ocorrer.
Até a publicação desta reportagem, não há informações sobre o local do velório e do enterro.
Amigos de Dilma Rousseff, como Manuela D’ávila e Eduardo Suplicy, e o deputado Federal pelo Ceará José Guimarães lamentaram a morte nas redes sociais.
Nascida em 1924, Dilma Jane foi casada com o imigrante búlgaro Pétar Russév que era funcionário da siderúrgica Mannesmann, quando Dilma Jane era professora.
A família fixou-se em Belo Horizonte e a morte do pai impediu Dilma Rousseff de fazer uma festa de début em sociedade aos 15 anos.
Da Redação.
]]>Trata-se do primeiro encontro entre os dois países desde que o Japão implementou a medida na semana passada.
As restrições mais rigorosas se referem a três insumos para a Coreia do Sul. Os itens são usados para a produção de semicondutores e outros equipamentos de alta tecnologia.
Autoridades japonesas afirmam que o controle comercial da Coreia do Sul não é rigoroso, o que levanta questões de segurança.
A reunião entre técnicos dos dois países foi organizada atendendo a solicitação do governo sul-coreano.
A Coreia do Sul exige que o Japão suspenda a medida.
Por NHK (conglomerado de mídia pública do Japão) Tóquio.
Fonte: Agência Brasil.
]]>Podem retornar ao Simples Nacional, pequenos negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.
Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, disse.
A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.
Por Agência Brasil.
]]>Caso isso não seja feito pelos proprietários das empresas devedoras, serão adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis para inibir essa sonegação no Estado.
O Cira, instituído pela Lei Estadual nº 10.548/2016, é integrado por quatro instituições: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Ministério Público Estadual (MPES), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil. O Comitê tem a atuação voltada à adoção de medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações e busca da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado.
As reuniões com os representantes das empresas terão início em agosto. A medida é a primeira ação após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidar, recentemente, o entendimento de que a conduta de declarar e não recolher o ICMS devido, quando praticada de forma habitual, configura o crime de apropriação indébita tributária, tipificado no art. 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, sujeitando o responsável à pena de seis meses a dois anos de detenção.
Cerco maior
A lista de devedores de ICMS, entretanto, é maior. Futuras ações já estão no foco do Cira. Nos últimos cinco anos, 16.062 contribuintes incorreram em conduta ilícita, com sonegação no montante de R$ 1.449.992.262,78.
Os contribuintes interessados em buscar a regularização podem entrar em contato com o Cira pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 3194-4973.
Entenda como atua o Cira
Sonegação: O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi criado em 2014 para reforçar a prevenção e a repressão à sonegação fiscal e tornar mais efetivo o combate a esse tipo de crime, que tem causado prejuízos bilionários ao erário.
Composição: O comitê é formado por integrantes, da Sefaz, do MPES, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Polícia Civil, que atuam de forma conjunta, por meio de seus núcleos específicos de combate à sonegação.
Força-tarefa: O grupo visa à concentração de uma força-tarefa para a recuperação de ativos estaduais e trabalha em três frentes: conciliação, investigação e propositura de normas e boas práticas administrativas. Além disso, tem o intuito de adotar novas práticas e rotinas de enfrentamento à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e a crimes correlatos, como os de falsidade documental, ideológica, associação criminosa e corrupção de agentes públicos.
Ações: Por meio do Cira, é possível propor ações judiciais e administrativas pelos órgãos e instituições públicas que o integram, trocar informações e aprimorar as ações na busca pela efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado. Dessa forma, o comitê vem realizando as metas e atingindo os objetivos almejados desde a criação.
*Com informações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz.
]]>Os cidadãos já registraram aproximadamente sete mil destaques no site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) para auxiliar nas elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020 do Governo do Espírito Santo. Nesta sexta-feira (12), a oitava reunião, realizada em São Mateus, foi a que apresentou maior participação presencial. Duzentos moradores da Microrregião Nordeste puderam dialogar com gestores do governo e apresentar suas reivindicações e propostas.
Os destaques feitos pelos cidadãos referem-se às ações, projetos e programas previstos no Planejamento Estratégico do Governo, que estão descritos no site. Em relação ao quantitativo de pessoas presentes nas oito reuniões já realizadas – entre dez previstas -, o número soma mais de 1.250.
O subsecretário de Estado de Orçamento, Deusvaldo Carvalho, ressaltou que a Microrregião Nordeste não só liderou até agora em termos de número de cidadãos em reunião presencial, como também em participação qualitativa, por meio do registro de propostas feitas pelas pessoas no site Orçamento em Rede.
As próximas reuniões presenciais serão realizadas com moradores das microrregiões Metropolitana e Litoral Sul em Vitória e Marataízes, respectivamente.
Democracia
Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, voltou a destacar que um dos princípios da atual gestão “é democracia de alta intensidade, aquela em que a gestão pública está permanentemente aberta ao diálogo com a sociedade, direcionando as ações do governo para resolver os gargalos apontados”.
A vice-governadora Jaqueline Moraes disse que, “motivada, a equipe de governo vem trabalhando para fazer entregas, diante do déficit de investimentos do Estado, nos últimos anos”. E acrescentou: “Os quase sete mil destaques feitos pela população mostram que ela acredita no nosso governo. Temos um Estado com equilíbrio fiscal, e nosso trabalho é voltado para o crescimento do Espírito Santo de forma equilibrada, a partir do desenvolvimento regionalizado”.
Solicitações
Na reunião desta sexta-feira, o presidente da Associação de Moradores, Comerciantes, Pescadores e Assemelhados de Urussuquara, José Luiz Ferreira, levou a reivindicação para que seja realizada obra de pavimentação da Ponte do Nativo, em São Mateus, até Pontal do Ipiranga, em Linhares. “Hoje são 38 quilômetros de estrada de chão à beira-mar, causando problemas para o turismo, a pecuária e a produção agrícola. Essa é a nossa prioridade”, disse ele.
Já o historiador Elieser Nardoto apontou problemas relacionados ao sítio histórico de São Mateus, tombado pelo Patrimônio Público Estadual, com construções do Século 19. Além disso, Nardoto citou problemas de infraestrutura em Pontal do Ipiranga, entre os quais, falta de saneamento básico.
Na reunião, moradores da Microrregião Nordeste, formada pelos municípios de São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo receberam informações e explicações sobre ações e projetos da administração estadual, fornecidas por gestores de diversas áreas, entre os quais, os das áreas de Direitos Humanos, Educação, Saúde, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente e Obras.
Áreas estratégicas
As Audiências Públicas vêm sendo realizadas desde o dia 10 de junho, por meio do site www.orcamento.es.com.br, que apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
O cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita) e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria do ES.
]]>Após um semestre de aula, os alunos da Rede Estadual terão um intervalo para o descanso. De acordo com o calendário escolar da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), a partir de segunda-feira (15) até o próximo dia 21 será o recesso escolar para cerca de 230 mil alunos atendidos unidades da Rede. As aulas retornam no dia 22.
O segundo trimestre seguirá até o dia 30 de agosto. Já o terceiro e último trimestre, terá início no dia 04 de setembro e será encerrado no dia 12 de dezembro, quando é finalizado o ano letivo 2019. Ao todo, neste ano de 2019, são 202 dias letivos no calendário escolar.
A Sedu mantém um calendário unificado em que todas as escolas da Rede iniciam e terminam o ano letivo na mesma data. O calendário unificado visa à garantia do ano escolar sem interrupções.
A diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Jones José do Nascimento, em Central Carapina, Juliana Rohsner, enfatiza que “ao longo do ano, a escola tende a cobrar muito e, mesmo buscando metodologias que tornem o aprendizado agradável, os alunos cansam mesmo devido à rotina. Por isso, esse período é necessário para que eles retornem para um novo semestre de aulas”, disse.
Texto: Geiza Ardiçon.
]]>Regras de transição para o Regime Geral (RGPS)1ª opção:
1ª opção:
2ª opção:
3ª opção:
4ª opção:
5ª opção:
Regras de transição para o Regime Próprio (RPPS)1ª opção:
1ª opção:
2ª opção:
Policiais:
Regra geral para INSS e Regime Próprio
Novas alíquotas da Previdência
até um salário mínimo | 7,5% |
mais de um salário mínimo até R$ 2 mil | 9% |
de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil | 12% |
de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 | 14% |
de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil | 14,5% |
de R$ 10.000,01 a R$ 20 mil | 16,5% |
de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil | 19,5% |
acima de R$ 39.000,01 | 22% |
Pensão por morte
Texto: Eduardo Piovesan | Arte: Rafael Teodoro
12/07/2019 – texto aprovado em primeiro turno no Planário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
]]>O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta sexta-feira (12), a Pesquisa de Demanda Turística no Espírito Santo. O levantamento será feito em 17 municípios em quatro momentos: temporada de inverno, Réveillon, temporada de verão e no Carnaval. Os resultados contribuirão para o planejamento de ações, bem como para a otimização de recursos públicos para o setor. A primeira pesquisa, que é referente à temporada de inverno, terá início neste sábado (13).
Serão realizados levantamentos de dados por meio da aplicação de questionários, face a face, para a caracterização da demanda turística em diversos destinos do Estado. O trabalho será realizado pela empresa Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda., vencedora da licitação feita pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur). A coleta de dados será realizada eletronicamente, com registro automático das coordenadas do local visitado por meio de GPS e da gravação do áudio das entrevistas.
Casagrande destacou que os dados vão permitir organizar melhor as políticas públicas voltadas ao turismo. “Estamos buscando fazer com essa e outras ações que o Estado atraia cada vez mais pessoas. Quando sancionei o Feriado Estadual na época da Festa da Penha, recebi críticas, mas tenho certeza que será uma medida importante. É a terceira maior festa católica do país, muita gente vem ao Estado e podemos potencializar negócios com o feriado”, afirmou.
Outras iniciativas de fomento ao turismo foram citadas pelo governador, como a retirada de fios expostos na Rua do Lazer em Santa Teresa e as obras de reurbanização nos balneários de Anchieta, Piúma e Marataízes. “Estamos fazendo ainda um grande investimento em saneamento, que ajuda a criar um ambiente com qualidade de vida aos moradores e que atrai os turistas. Na região do Caparaó, estivemos hoje em Divino de São Lourenço, demos Ordem de Serviço para a construção de uma rodovia. Toda aquela região também será atendida com o saneamento. A política de turismo não é só da Secretaria, mas de todo o governo”, disse.
O secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana, destacou a importância da coleta destes indicadores para o desenvolvimento do trabalho do turismo no Espírito Santo, tanto para o Poder Público como para o trade. “As pesquisas de fluxo turístico são fundamentais para orientação e planejamento, uma vez que, por meio delas, pode-se dimensionar o fluxo de turistas, o motivo da viagem, renda gerada pelo turismo, entre outras informações imprescindíveis à gestão pública eficiente da atividade”, explicou.
Municípios
O levantamento de dados será feito em Anchieta, Castelo, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guarapari, Linhares, Marataízes, Piúma, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória.
O prazo para execução das quatro pesquisas é de dez meses contados a partir da assinatura do contrato. A primeira pesquisa a ser feita será a da temporada de inverno entre os dias 13 e 28 de julho. No dia 31 de dezembro deste ano será feita a do Réveillon. Em janeiro de 2020 será feita a da temporada de verão, como também durante o feriado nacional de Carnaval.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do ES.
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