Anúncio da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, inaugurações de Casa da Mulher Brasileira e Centros de Referência, novo Relatório de Transparência Salarial e lançamento do RASEAM 2025 estão agendados ao longo do mês

Março chegou e com ele uma série de ações do Governo Federal para enfrentar a violência de gênero, promover a autonomia econômica e ampliar a participação das mulheres em espaços de poder e decisão. No Dia Internacional das Mulheres (8), a mobilização pelo Feminicídio Zero marca presença na Sapucaí no desfile das escolas campeãs do carnaval do Rio de Janeiro. O mês também será marcado com a instalação de fóruns de debate, campanhas, entregas de unidades móveis de atendimento à mulher e o lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
 

O mês foi iniciado com a estreia da mobilização nacional “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” nos desfiles oficiais do Sambódromo da Marquês de Sapucaí (RJ) nos três dias de apresentações (2, 3 e 4 de março). Uma faixa com o slogan da campanha foi levada por dezenas de mulheres antes das entradas das escolas de samba, e peças da campanha foram colocadas em espaços estratégicos do Sambódromo, como paineis, cubos de frisa, adesivos nas portas dos banheiros, inserção de mensagens da campanha na locução do desfile e materiais gráficos. Para o desfile das escolas campeãs, no Dia Internacional das Mulheres, o Feminicídio Zero entra na avenida com mais de 300 mulheres.
 

As ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) estarão presentes, além de parlamentares e mulheres de diversos movimentos sociais e de comunidades do Rio de Janeiro. A ação encabeçada pelo Ministério das Mulheres foi uma parceria com o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
 

POLÍTICAS – O lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres também será em março. O ato apresentará a metodologia do encontro e divulgará o calendário das conferências regionais, que antecedem a etapa nacional a ser realizada em Brasília, em setembro de 2025. O evento contará com a presença de secretárias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres, representantes das marchas das Margaridas, das Mulheres Negras e das Mulheres Indígenas e demais movimentos sociais, de mulheres e feministas.
 

EQUIPAMENTOS – A fim de ampliar os serviços especializados da rede de atendimento a mulheres em situação de violência – um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, o Ministério das Mulheres vai inaugurar a Casa da Mulher Brasileira de Palmas, capital do Tocantins, e quatro novos Centros de Referência da Mulher Brasileira, em Epitaciolândia/AC, Sol Nascente/DF, Recanto das Emas/DF e Francisco Beltrão/PR.
 

MARGARIDAS – Durante o mês de março, o Governo Federal também entregará simbolicamente as chaves de 17 unidades móveis de atendimento à mulher – uma demanda da Marcha das Margaridas, que inclui também computadores, câmeras e outros equipamentos, totalizando um investimento de mais de R$ 2.2 milhões. Na esteira do Março das Mulheres, Caruaru/PE inaugurá sua lavanderia coletiva em abril deste ano, quando também serão entregues os Centros de Referência de São Sebastião/DF, Sobradinho II/DF, São Raimundo Nonato/PI e Guarapuava/PR.
 

DIÁLOGOS – O Março das Mulheres será marcado ainda pela assinatura de portarias como a que instala o Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis e as que validam os planos de ação construídos pelos fóruns de diálogos voltados às mulheres quilombolas, do movimento Hip-Hop e de mulheres da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras.
 

MULTIPLICAÇÃO – Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), será feita a divulgação do Calendário de escuta com as mulheres do Programa Bolsa Família nas cinco regiões do Brasil. O objetivo é transformar as mulheres em multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades, ao potencializar lideranças femininas locais e garantir que elas tenham acesso a informações e direitos.
 

SEMINÁRIO – Nos dias 17 e 18 de março será realizado o 1° Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. No dia 19 de março, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, será realizado o 2º Prêmio Mulheres das Águas, que reconhece a diversidade e o trabalho destas mulheres que fazem a diferença. Foram mais de 200 mulheres inscritas nas 10 categorias.
 

ENFRENTAMENTO – Já no dia 21 de março, o Seminário de Metodologia dos Planos de Enfrentamento à Violência contra Mulheres irá receber representantes dos 26 estados e Distrito Federal. O evento é uma parceria do Ministério das Mulheres com o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à implementação da Lei nº 14.899/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024.
 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – No dia 26, ocorre o Encontro virtual com as mulheres que compõem os Fóruns de Participação Social nos Estados e Distrito Federal, com participações da ministra Cida Gonçalves e do ministro Márcio Macêdo, a fim de apresentar ações do MMulheres e da participação social no governo federal. Outro seminário previsto para o mês é o Comunicação e Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
 

RELATÓRIO – O mês de março também marcará o lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – Raseam 2025, no dia 25. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras e torna-se uma importante fonte para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte.
 

IGUALDADE SALARIAL – Na pauta empoderamento econômico e equidade de gênero no mundo do trabalho, em 27 de março será divulgado o 3º Relatório de Transparência Salarial e na oportunidade será instalado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral composto pelos ministérios das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
 

TRANSPARÊNCIA – O Guia para Negociação Coletiva da Lei de Transparência Salarial (Lei 14.611/2023) também será lançado nesta data, assim como o Repositório de Boas Práticas. A data marca ainda a instalação do Comitê Gestor do Programa Asas para o Futuro, que é formado pelos ministérios das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia; e pela Secretaria Nacional da Juventude. O Ministério das Mulheres também anunciará volume de investimentos em bolsas para qualificar jovens nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática.
 

PARCERIAS – Para fomentar o empreendedorismo feminino, o Ministério das Mulheres assinará o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para impulsionar o trabalho das mulheres artesãs.
 

BIOCEÂNICA – Será lançado ainda o projeto Rota Bioceânica e seu plano de ação pelo desenvolvimento econômico das mulheres envolvidas na rota. O projeto alcança Brasil, Paraguai, Argentina e Chile e redesenha a geopolítica internacional de ligação entre o Atlântico e o Pacífico.

Da Redação | Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O deputado estadual Fabrício Gandini enviou ofício à concessionária da BR-101, para que a medida seja tomada visando garantir mais segurança e fluidez no trânsito

O deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) encaminhou um ofício à concessionária ECO-101 solicitando a implantação da faixa azul em todas as praças de pedágio da BR-101 no Espírito Santo. A medida busca garantir mais segurança e fluidez para motociclistas, reduzindo riscos de acidentes e organizando o fluxo nas cancelas.

Mas o que é a faixa azul? É um corredor exclusivo para motos, que organiza o trânsito e reduz o risco de acidentes, garantindo mais fluidez e segurança. Esse modelo já funciona em outras rodovias do país e pode salvar vidas também no Espírito Santo.

Os motociclistas relatam que os acessos às praças de pedágio atuais representam alto risco de acidentes, devido à falta de espaço adequado, ao desrespeito de motoristas e ao acúmulo de óleo deixado por caminhões, o que pode provocar quedas.

“Os motociclistas enfrentam desafios diários, seja nos pedágios, seja no trânsito das cidades. A faixa azul nos pedágios já é adotada em outras rodovias e ajuda a evitar colisões. Nossa proposta é que a ECO-101 implemente essa solução para garantir mais segurança e eficiência para todos os usuários da BR-101”, destacou Gandini, que preside a Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura da BR-101, BR-262 e Rodosol.

A ação de Gandini em prol dos condutores de motos ocorreu após uma reunião com representantes do Fórum Permanente pela Segurança dos Motociclistas, coordenado por Wilson Fly, na Assembleia Legislativa. No encontro, foram discutidas alternativas para reduzir os índices de acidentes e melhorar a mobilidade dos motociclistas capixabas.

Além da faixa azul nos pedágios, o grupo também cobrou a criação de um corredor exclusivo para motos no trânsito urbano da Grande Vitória, inspirado no modelo de São Paulo.

Os motociclistas também reforçaram a necessidade da isenção do pedágio para motos, pauta defendida por Gandini na audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). A isenção já está prevista na repactuação do contrato de concessão da BR-101, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e deve entrar em vigor com o novo contrato, previsto para abril de 2025.

Além disso, foram debatidas as duplicações de trechos críticos da BR-101, como: na Serra; na chegada de Fundão/Santa Teresa; Antes de João Neiva; em Sooretama, onde há  desafios ambientais; e em Linhares, ponto de alto fluxo e risco de colisões.

Gandini reafirmou seu compromisso com a categoria e seguirá cobrando do governo e dos órgãos responsáveis medidas concretas para garantir mais segurança e respeito aos motociclistas.

Por Gleberson Nascimento

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Poderes do Estado e instituições se unem em iniciativa inédita para combater as notícias falsas

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), participou nesta segunda-feira (24) da assinatura de um termo de cooperação para o combate à desinformação. A iniciativa envolve os três Poderes estaduais e sete instituições. O evento ocorreu no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), órgão proponente do acordo.

O objetivo da medida é fortalecer a interlocução institucional, por meio das assessorias de comunicação, promovendo ações conjuntas e estratégias eficazes para garantir que a sociedade tenha acesso a informações confiáveis e de interesse público.

“Entendendo que a desinformação abala as instituições e a nossa democracia. E vale ressaltar que o Espírito Santo é o primeiro a fazer esse termo de cooperação, onde nós estaremos trabalhando em prol de um Estado melhor, de um país melhor, garantindo a informação com segurança, sem desinformação”, avaliou o presidente da Ales. 

“Porque a desinformação abala o sistema de segurança, o sistema de justiça, abala a política, e com isso nós podemos ter um resultado muito inferior àquilo que a população espera, e abala a nossa democracia. Então é importante nós termos esse acordo celebrado aqui hoje, para que nós possamos colher bons resultados através de um bocado de coisas previstas a partir da assinatura desse convênio”, complementou Marcelo Santos.

Transparência 

O chefe do Legislativo também destacou a transparência da Casa como uma ferramenta importante de combate à desinformação. “É por isso que nós estamos assinando esse termo, por sermos a Assembleia mais transparente do Brasil, o Poder mais transparente do Espírito Santo, e a primeira Assembleia digital do país. Ou seja, significa que nós estamos no caminho certo”, concluiu.

O presidente do TCEES, Domingos Taufner, também falou sobre a transparência como uma arma eficaz no enfrentamento às notícias falsas. “Um exemplo do que eu falo é que o nosso tribunal tem no seu site, logo no início, uma coisa chamada painel de controle, onde qualquer cidadão pode acompanhar como é que estão as finanças do seu município, como é que estão, por exemplo, os contratos”, explicou o conselheiro. 

“E também, se aparece qualquer notícia falsa, ele pode conferir se aqueles dados do município são verdadeiros ou falsos. Por exemplo, se rolar um boato em determinado município que o município não está gastando o mínimo de 25% com educação, pode qualquer cidadão acessar nosso painel de controle e confirmar se a notícia é verdadeira ou falsa”, complementou o presidente da Corte de Contas.

STF

O evento contou com a participação do coordenador do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Duringan. O especialista falou sobre a sensibilidade que o tema demanda. “A desinformação é um problema que tem muitas camadas, é um problema novo, que surgiu com a internet. E aí é preciso pensar coletivamente caminhos, novas visões de como a gente consegue mitigar esse problema que tem causado impactos negativos nos últimos 10, 15 anos no mundo”, opinou.

“A desinformação também acaba esbarrando em direitos fundamentais, direitos fundamentais de liberdade de expressão, de acesso à saúde, de acesso aos serviços públicos que são oferecidos. Combater a desinformação demanda, de fato, uma articulação entre os entes, entre as instituições, para garantir o melhor acesso aos serviços públicos, para garantir os direitos fundamentais”, acrescentou o representante do STF.

Ações

Dentre as ações previstas estão a atuação coordenada nas assessorias de comunicação, na produção e disseminação de conteúdos confiáveis; campanhas informativas conjuntas sobre temas relevantes para a população; compartilhamento de boas práticas e materiais educativos entre as instituições; e a criação de um comitê gestor formado por representantes das assessorias de comunicação para planejar e acompanhar as iniciativas.

Assinam o termo: Assembleia Legislativa, governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, além das seccionais no ES do Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal e Ministério Público do Trabalho. O acordo terá duração de 60 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e mediante termo aditivo. 

Por João Caetano Vargas

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Deputados presentes no lançamento da nova edição do fundo destacaram apoio da Ales às ações de mitigação aos eventos climáticos extremos, como enchentes e estiagens

Para 2025, serão mais R$ 200 milhões alocados pelo Estado do Espírito Santo ao Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado em 2023. O anúncio do novo aporte foi feito em evento com a presença de diversos prefeitos e autoridades na tarde desta quarta-feira (19), no Centro de Convenções de Vitória. Vários deputados estaduais compareceram ao anúncio. 

Em discurso, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União),  destacou que o momento único de investimentos do Espírito Santo merece comemoração, mas responsabilidade. “Temos que comemorar, mas temos uma responsabilidade. Não podemos deixar o Espírito Santo sair desse rumo do desenvolvimento econômico e social”, defendeu. O presidente da Ales enalteceu a capacidade de diálogo dos Poderes estaduais com as prefeituras a favor da sociedade.

“Mas a pergunta que eu quero fazer aqui, a ideologia partidária fez com que nós pudéssemos fazer esse programa mais uma vez de Funcidades? Respondo, não. A ideologia partidária fez o governo do Estado levar Caminhos do Campo, calçamento rural, equipamento para agricultura, e, principalmente, para agricultura familiar?  (…) A ideologia não leva alimento para as famílias capixabas que ainda passam fome. Eu tenho posição mas a minha posição, primeiro, é a população do Espírito Santo”, afirmou.

O deputado estadual e líder do governo, Vandinho Leite (PSDB), destacou a importância de uma postura municipalista por parte da máquina estadual para o bem-estar real da sociedade:

“(Fundo Cidades) Um investimento que o Estado tem feito ano após ano. Recordes de investimento. Para nós que estamos na Assembleia Legislativa, é um prazer participar nesse momento. Trabalho junto, de forma municipalista. O dia a dia do meu gabinete, governador, é um entra e sai de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, todos os dias, o dia quase todo. Onde as coisas efetivamente acontecem são os municípios”.

Vandinho também destacou a solidez da base do governo na Ales. “A nossa base na Assembleia, uma base sólida, para defender só o governo? Não. Para defender o Espírito Santo. Porque o governo é um governo com gestão mobilizadíssima”, defendeu.

Executivo

O governador Renato Casagrande (PSB) e seu vice, Ricardo Ferraço (PSDB), ao anunciarem detalhes sobre o novo aporte, ressaltaram aos prefeitos e presentes a importância de uma administração pública organizada.

“Cuidar das contas é uma premissa, mas não pode ser fim, tem que ser meio, fim é o investimento. (…) É por isso que no ano de 2024 nós fizemos o maior investimento da história do nosso Estado. Então, numa asa, responsabilidade fiscal e, na outra asa, muito investimento. Nós fazemos responsabilidade fiscal como ninguém, fazemos investimento como ninguém e somos o governo do Estado mais municipalista desse país”, afirmou o vice-governador.

O governador Renato Casagrande reforçou que para além do recurso financeiro que chega via fundo a fundo, é tarefa municipal o planejamento das obras para mitigação das mudanças climáticas que a sociedade já vive no cotidiano.

“Não adianta você fazer uma obra num local perigoso de muitos anos. Lá, há perigo para a população, mas se você não controla a ocupação desordenada em outra área, não adianta nada.  (…) tem que ter o controle da ocupação do solo, na área rural, mas especialmente na área urbana. Tem que ter o controle do desmatamento, o controle da água”, pediu.

“Você tem que ter equipe, tem que organizar o município, porque nós não temos recurso para fazer esse projeto. Quem tem que ter recurso para fazer o projeto é o município. Então é bom que vocês se organizem. Organize o seu município. Organize a sua equipe para poder buscar a captação desses recursos. Nós temos a disposição para continuar ajudando e continuar colaborando”, completou Casagrande.

Apresentação

A apresentação de detalhes mais técnicos do Fundo Cidades foi feita pelos secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Governo, Emanuela Pedroso. Rigoni lembrou que o fundo, dentro do contexto mais amplo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, representa o eixo da adaptação. E destacou que desde 2019, entre obras e metas, o governo já desembolsou mais de R$ 2 bilhões.

“Entendendo que os efeitos das mudanças climáticas já estão acontecendo, como que a gente consegue se adaptar, adaptar as sociedades, adaptar os lugares que a gente vive, para aguentar esse novo mundo. (…) você vai ter cada vez mais chuvas, mais frequência, mais intensas, menos previsíveis. Cada vez mais secas, mais frequentes, mais intensas, menos previsíveis, cada vez mais incêndios, cada vez mais problemas ocasionados pela questão climática”. 

Já a secretária de Governo dedicou uma fala de explanação sobre o instrumento aos prefeitos de início de mandato.

“Para os prefeitos que estão chegando, o Funcidades 2025 tem como objetivo apoiar ações de prevenção e mitigação a eventos climáticos extremos. Essa é a finalidade do fundo. E o mais importante aqui, o repasse é feito por um fundo a fundo. Transferência direta ao Poder municipal. E aí a responsabilidade direta dos municípios, da correta aplicação dos recursos, a responsabilidade técnica pelos projetos e também pelas escolhas de obras. A meta do fundo é ampliar a qualidade de vida da nossa população, a preservação e proteção dos nossos recursos naturais e também a promoção do equilíbrio regional”, explicou Emanuela Pedroso.

O fundo

Instituído pela Lei Complementar (LC) 712/2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, denominado Fundo Cidades, opera na modalidade “fundo a fundo”, garantindo recursos diretamente às contas municipais para ações de prevenção e mitigação, com a meta de propiciar aos municípios maior resiliência em uma era em que chuvas extremas ou escassez hídrica são fortes realidades.

Em 2025 a proposta é realizar em todas as regiões capixabas obras para prevenção em áreas de risco de desastres; recuperação de áreas atingidas; prevenção a eventos hidrológicos extremos e conservação ou revitalização de recursos hídricos. O novo aporte se soma a mais de R$ 364 milhões já investidos em projetos estruturantes e execução de obras.

Por Redação Web Ales

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Em bate-papo com radialistas nesta quinta (20), ministro também falará sobre a estimativa de que o Brasil terá recorde de 325,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2024/25

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, é o convidado do “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 20 de fevereiro. Na entrevista com radialistas de todo o país, ele vai detalhar o programa Desenrola Rural, que permitirá o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96% para agricultores familiares, a partir da próxima segunda-feira (24). A iniciativa também vai facilitar o acesso ao crédito rural.

O Brasil tem um total de 5,43 milhões de agricultores familiares e, destes, 1,35 milhão de agricultores (33% do total) têm alguma pendência financeira. A medida de renegociação vale para dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.

FUNCIONAMENTO — Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir da próxima segunda-feira (24), o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento. Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

Caso a dívida seja de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto. O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

PRODUÇÃO — Paulo Teixeira também vai abordar a estimativa de que os produtores e produtoras brasileiros vão colher 325,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2024/25, um aumento de 9,4% em relação à temporada anterior. Isso é reflexo tanto de um aumento de 2,1% na área cultivada, estimada em 81,6 milhões de hectares, como na recuperação de 7,1% na produtividade média das lavouras, prevista para 3.990 quilos por hectare. Caso esse cenário se confirme no final do ciclo, este será o maior volume a ser colhido na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

PLANO SAFRA — Outra pauta do programa será o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que registra o recorde de R$76 bilhões para alavancar o setor, com redução de juros para produção de alimentos. O Plano tem uma nova linha para financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliação do microcrédito rural, com limite específico para a juventude, e criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito. Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas, que variam de 0,5% a 6%.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Comunicadores e jornalistas de rádio de todo o país interessados em participar do Bom Dia, Ministra podem encaminhar mensagem para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) informando o nome da rádio, município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.

LINK da transmissão: https://www.youtube.com/live/kSEdoM63b7kI
 

Da Redação | Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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No evento, foi lançada a segunda licitação para o Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da estatal em fase de desmobilização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, da cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ). Durante o evento, foi lançada a segunda licitação para o programa e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.

“A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia. Porque nós precisamos ter consciência que um país só será soberano quando o povo tiver orgulho, não só do seu país, mas daquilo que faz, daquilo que ele acredita”, pontuou Lula.

Para o presidente, é preciso assumir a responsabilidade de defender com mais coragem aquilo que se acredita. “Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. Vamos continuar construindo navio, construindo sonda, construindo plataforma, pesquisando, produzindo e refinando petróleo”, destacou.

MAIS GLP — A licitação pública internacional lançada pela Transpetro na manhã desta segunda-feira, 17, para a aquisição de oito navios gaseiros com capacidades de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos, integra o Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras, que teve início em julho de 2024 e concluiu em janeiro a contratação de quatro navios da classe handy. Com a contratação, sobe de seis para 14 o número de navios da frota de gaseiros, ampliando a capacidade de transporte de 36 mil para até 108 mil metros cúbicos. “A indústria naval é soberania nacional, é tecnologia, é estratégica, é desenvolvimento, está na vanguarda da ciência e gera dezenas de milhares de empregos. A Petrobras é um orgulho do Brasil”, frisou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A contratação triplica a capacidade da Transpetro de transportar GLP e derivados e permite que a companhia carregue amônia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o evento marca o fortalecimento da indústria nacional e estimula ainda mais a reindustrialização do país. “O crescimento vem da retomada de políticas para a cadeia dessa indústria que foi desmantelada no governo anterior. Significa retomar o crescimento da exploração de petróleo, gás natural e fertilizantes. Significa apostar no aumento do conteúdo local. Significa garantir soberania, garantir segurança energética e segurança alimentar”, disse.

LICITAÇÃO — Um dos lotes da licitação contempla cinco navios, sendo três embarcações de 7 mil metros cúbicos e duas de 14 mil metros cúbicos de capacidade. Esses gaseiros serão do tipo pressurizado, destinados ao transporte de GLP e derivados. Já o outro lote contempla a aquisição de três navios com capacidade de 10 mil metros cúbicos, do tipo semirefrigerado, que poderão carregar amônia.

As empresas interessadas têm 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses. Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados.

“Não tenham nenhuma dúvida, nós vamos liderar uma transição energética justa no país. Isso é um reaquecimento da indústria nacional brasileira. Nós estamos também assinando protocolos de intenção para reaproveitamento de plataformas Petrobras que estão em fase de desmobilização. Não queremos jogar navios fora, queremos aproveitar esses navios e queremos que eles sejam úteis. Queremos que eles sejam úteis, queremos que eles sejam reaproveitados e queremos que esse reaproveitamento aconteça nos estaleiros nacionais”, assegurou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

CRESCIMENTO — Para o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, a licitação evidencia o novo horizonte de crescimento da companhia, e o evento marca a retomada da indústria naval. “Hoje é um dia simbólico, porque o programa de renovação e ampliação da frota do sistema Petrobras evidencia que a promessa está sendo cumprida. Essa indústria gera muitos empregos e melhora a atividade econômica das regiões onde estão instalados os estaleiros, levando o desenvolvimento econômico e social para vários estados brasileiros de Norte a Sul”, detalhou.

POSTOS DE TRABALHO — De acordo com o coordenador-geral da Frente Única dos Petroleiros, David Bacelar, são mais de 44 mil postos de trabalho que serão gerados pela indústria naval a partir das encomendas da Petrobras. “Nós estamos falando dos estaleiros que estarão em pleno funcionamento, hoje já, com obras e encomendas para o Rio Grande do Sul, para o Espírito Santo, para Santa Catarina, mas chegaremos à Bahia, a Pernambuco, aqui ao Rio de Janeiro. Então, temos motivos de sobra para nós estarmos aqui comemorando a retomada da indústria naval, que será feita a partir da força de trabalho de cada trabalhador e trabalhadora aqui presente”, declarou.

Da Redação | Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Políticos de expressão nacional tem realizados reuniões para convencer Arnóbio Pinheiro a aceitar a concorrer ao cargo de vice-governador

O ex-prefeito de Pinheiros, região norte do Espírito Santo, Arnóbio Pinheiros (Cidadania), está sendo orientado a se filiar em um outro partido, como forma de garantir a uma vaga de candidato a vice-governador do Estado, segundo uma fonte, que pediu para não ser revelada.

O nome de Arnóbio Pinheiro é um dos cotados para ocupar a candidatura de vice na chapa liderada por dois nomes diferentes da corrente do governador Renato Casagrande, grupo pelo qual onde o ex-prefeito tem a possibilidade de disputar a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Conforme a fonte, diversos empresários de diferentes segmentos e políticos de expressão nacional tem realizados reuniões para convencer Arnóbio Pinheiro a aceitar a concorrer ao cargo de vice-governador. O motivo da escolha é o alto índice de aceitação popular que o ex-prefeito possui, além de sua expressividade como gestor, que impulsionou o município de Pinheiros como um modelo de administração pública a nível de Brasil, sendo muito elogiado em Brasília.

Outra razão da escolha do nome de Arnóbio Pinheiro, além de estar bem politicamente, seria um representante natural dos municípios do interior do Estado, com conhecimento das dificuldades dos prefeitos de cidades pequenas, os quais dependem muito de políticas públicas estaduais.

Para aceitar as propostas, em dos convites, Arnóbio Pinheiro teria que romper com Renato Casagrande, pois o pré-candidato não tabula no mesmo contexto do atual governador.

Para alguns analistas políticos, em conversas de bastidores, o cenário político atual não está bem definido, pois, Arnóbio Pinheiro, apesar de ter uma aprovação superior a 85% de aceitação no seu município e boas relações nas cidades vizinhas, reflexo de seu trabalho, pelo fato do também ex-prefeito Toninho da Emater (PSB) ter assumido ao cargo de deputado estadual, em uma articulação realizada pelo próprio governador Renato Casagrande, por ser os dois da mesma cidade, o que torna inviável duas candidaturas de um mesmo grupo político do Governador.

Neste momento, entretanto, a maior possibilidade ainda é a de que Toninho da Emater seria o candidato a deputado estadual, por razões de já ser deputado, enquanto Arnóbio Pinheiro teria que se recuar. Diante desse cenário, alfineta a fonte, qual seria mais cômodo para Arnóbio Pinheiro, recuar ou disputar uma vaga de vice-governador, com chances de ser eleito?

A redação de A IMPRENSA ONLINE, entrou em contato com Arnóbio Pinheiro, mas o ex-prefeito não atendeu as ligações e não retornou até a veiculação. Continuamos com o espaço reservado para caso queira responder.

Da Redação

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O imóvel será cedido pelo Governo da Bahia

A Caixa Cultural da Bahia terá um novo espaço em Salvador, após parceria firmada entre o Estado e o Governo Federal nesta sexta-feira (14), no gabinete oficial do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital. O equipamento cultural, que vai funcionar onde ficava o antigo Liceu de Artes e Ofícios, no Centro, será ampliado, com a construção de um novo teatro e outras instalações que vão acolher oficinas, shows, exposições de arte e demais atividades do centro de cultura.

Na ocasião, as autoridades assinaram um Termo de Compromisso celebrado entre Estado da Bahia, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura para a aquisição, restauração, reforma e adaptação do prédio histórico que abrigará a nova estrutura. “Nós começamos um diálogo em 2023 para a ampliação da nossa Caixa Cultural e, agora, a expectativa nossa é que em, no máximo, dois meses esse equipamento seja entregue à Caixa, para que eles possam fazer a reforma, modernizar e, em breve, termos mais um grande equipamento cultural, como será o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)”, apontou Jerônimo Rodrigues.

O imóvel será cedido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), e restaurado e adaptado pela Caixa Econômica Federal – banco público que gerencia a Caixa Cultural em todo país –, com recursos do Governo Federal. Presidente do banco, Carlos Fernandes ressaltou que a Caixa Cultural de Salvador recebeu, só em 2024, cerca de 40 mil pessoas, o que revela, na percepção da empresa, uma necessidade de ampliação do espaço para melhor acomodação das atividades e das pessoas.

“A gente viu que o espaço hoje dedicado à participação cultural da Caixa aqui [em Salvador] se tornou pequeno. Um equipamento maior vai permitir que a gente expanda, por exemplo, as oficinas, exposições e uma série de outras atividades ligadas à cultura. E, aqui, nós temos toda uma simbologia em torno desse convênio com o Governo do Estado e o Ministério da Cultura”, destacou o presidente da Caixa.

Para a ministra da Cultura e também artista baiana Margareth Menezes, “[o equipamento é] um ganho importantíssimo, que vai reverberar muito para o setor cultural baiano. A Caixa [Cultural] está aqui há mais de 20 anos já, mas com a ampliação vai conseguir trazer espetáculos maiores ainda. Essa é uma das missões que o presidente Lula nos dá, nesse momento da retomada das políticas culturais para o Brasil”, reforçou.

Por Milena Fahel/GOVBA

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Quatro milhões de estudantes receberão o valor. Presidente ainda destacou avanços na educação, como a Bolsa Mais Professores, as escolas em tempo integral, a alfabetização na idade certa e a abertura de novos institutos federais e hospitais universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, à Rádio Clube do Pará, em Belém, adiantou que a primeira parcela de R$1 mil referente ao Pé-de-Meia deverá ser paga em breve, possivelmente na próxima semana. “Na semana que vem, acho que eu vou à Caixa Econômica depositar os primeiros R$1 mil para quase quatro milhões de jovens. O papel mais importante do governo é cuidar das pessoas que mais necessitam. Educação e moradia são duas coisas que eu carrego na alma, porque eu já passei por tudo isso”, afirmou o presidente.

“Meio milhão de jovens desistiram da escola para ajudar no orçamento familiar. Meio milhão de jovens. Todo ano. A gente resolveu criar o programa Pé-de-Meia para que esse jovem receba uma bolsa, uma poupança, R$200 por mês e R$1 mil no final do ano se ele passar, para que ele não esteja motivado a desistir da escola”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

“Meio milhão de jovens desistiram da escola para ajudar no orçamento familiar. Meio milhão de jovens. Todo ano. A gente resolveu criar o programa Pé-de-Meia para que esse jovem receba uma bolsa, uma poupança, R$200 por mês e R$1 mil no final do ano se ele passar, para que ele não esteja motivado a desistir da escola”, lembrou Lula. O presidente ainda fez questão de lembrar o sucesso do programa Pé-de-meia no Pará. “Aqui, no estado do Pará, sabe quantas crianças recebem Pé-de-Meia? 278 mil crianças”.

“Se a gente não investe agora, depois a gente vai ter que gastar com cadeia, vai ter que gastar enfrentando o narcotráfico, vai ter que gastar enfrentando o crime organizado. Então, eu quero tirar a juventude brasileira dessa perspectiva de cair no crime organizado. Eu quero dar o direito de ele estudar”, frisou.

BOLSA MAIS PROFESSORES – Lula também destacou a importância de outra iniciativa lançada pelo Governo Federal para fortalecer a educação no país: a Bolsa Mais Professores, que visa induzir o ingresso na carreira docente por meio de pagamento mensal para professores lecionarem em áreas com carência de profissionais.

“Nós criamos uma bolsa para professores. Por que nós criamos? Porque ninguém quer ser mais professor. Tem muita gente que não quer ser mais professor, porque não compensa, diz que o salário é baixo. Então, o que a gente fez? A gente criou uma bolsa para que os melhores alunos do Enem, que tiraram mais de 650 pontos, tenham vontade de ser professor. É por isso que a gente deu uma bolsa: para ele poder estudar, ser professor, enquanto ele não se formar, ele vai receber uma bolsa de estudo. Os meus adversários dizem que é gasto. Eu falo que é investimento, porque investir no professor é a coisa mais sagrada do planeta Terra”.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – Outro ponto ressaltado por Lula na entrevista foi o investimento federal na expansão e no fortalecimento da educação em tempo integral no país. “Estamos fortalecendo a chamada escola de tempo integral. Além de estudar português, matemática, ciência, geografia, ele (o aluno) vai ter aula de cultura, vai ter aula de esporte, vai ter aula de dança, vai ter aula de música. Ou seja: a gente quer uma criança completa”.

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – Os programas voltados à educação criados por esta gestão no Governo Federal incluem outra frente igualmente importante: a alfabetização das crianças na idade certa, outro ponto que mereceu atenção de Lula durante a entrevista. “Fizemos parceria com seis mil prefeitos e a gente está garantindo um programa que, até 2030, vai alfabetizar todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental. Porque, se a gente alfabetizar, a gente vai garantir que essa criança nunca mais tenha um retrocesso educacional”.

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUTOS FEDERAIS – Lula ainda recordou os investimentos federais para a abertura de novos institutos federais e hospitais universitários em todo o país. “Nós estamos fazendo muitos hospitais universitários. Anunciamos mais 101 institutos federais para que a gente possa garantir ensino médio para as pessoas, ensino profissional, para que a gente tenha a nossa juventude mais qualificada. Agora, para a COP30, o Helder (Helder Barbalho, governador do Pará) me disse ontem que tem 36 mil jovens se preparando e aprendendo um pouco de inglês, aprendendo um pouco de espanhol, para a gente poder dar um show de cortesia, de respeito e de bom tratamento às pessoas que vierem participar da COP”, concluiu o presidente.

Da Redação | Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Proposta concede o título de Capital Estadual da Cavalgada à cidade, cujos eventos valorizam a cultura local e fomentam o turismo e a economia

Ecoporanga, no noroeste do Espírito Santo, pode se tornar a Capital Estadual da Cavalgada. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 520/2024, em análise na Assembleia Legislativa (Ales). 

A medida apresentada por Tyago Hoffmann (PSB), deputado licenciado, mexe na Lei 10.974/2019, que reúne a legislação referente à entrega de títulos em homenagem a cidades capixabas. 

Na justificativa da proposta, o pessebista argumenta que o município é reconhecido devido a eventos como a Cavalgada do Trabalhador e a Cavalgada de Ecoporanga.

De acordo com o deputado, a prática é considerada uma manifestação cultural de cunho religioso, cívico, esportivo e de promoção do lazer. Ela envolve cavaleiros, amazonas e entusiastas de todas as idades. 

“Destacamos ainda que a cavalgada é de profunda importância para o município de Ecoporanga, visto que fomenta o turismo, valoriza a cultura local e alavanca a economia municipal”, afirma Tyago Hoffmann no texto.

A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, de Cultura, de Turismo e de Finanças.

Por Redação Web Ales

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