Durante cerca de quatro horas e meia, o governador Renato Casagrande (PSB) respondeu a uma sabatina dos deputados, durante a sessão especial para prestação de contas do chefe do Executivo estadual, nesta terça-feira (6). Dentre os principais temas abordados estavam saúde, educação, segurança pública, assistência social, dentre outros. Os trabalhosContinue Reading
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), compareceu à Assembleia Legislativa (Ales) junto com parte de seu secretariado na tarde desta terça-feira (6) para fazer uma explanação das medidas tomadas pela sua gestão até o momento e falar um pouco sobre o futuro do Espírito Santo. AContinue Reading
Mais uma proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que fortalece os investimentos na conservação e na recuperação ambiental, foi aprovada na Assembleia Legislativa. Na sessão desta segunda-feira (05), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32/2020, de autoria de Majeski, incorporado ao PLC n° 02/2021,Continue Reading
Virou lei: toda cobrança de dívida deve apresentar informações detalhadas sobre os valores pagos, inclusive de juros, multas, taxas, custas, entre outros elementos que compõem o passivo. De autoria do deputado Luiz Durão (PDT), a Lei 11.320/2021 foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (2). A norma é frutoContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção presidencial. Oriundo do Senado, oContinue Reading
Em meio à Guerra do Paraguai (1864-1870), o Senado estudou a criação de uma comissão nos moldes das atuais CPIs para investigar supostas falhas do governo brasileiro no conflito militar com o país vizinho. O pedido foi apresentado em 1867, quando a guerra completava dois anos e meio, pelo senadorContinue Reading
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa terça-feira (29), proposta que determina que as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis serão estabelecidas pelo governo de forma a reduzir a variação dos preços praticados ao consumidor. O texto rejeitado é o Projeto de LeiContinue Reading
Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta terça-feira (29), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, apoio ao Projeto de Lei 1518/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida comoContinue Reading
O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projetoContinue Reading
A implantação de escolas cívico-militares, proposta pelo governo federal, foi criticada durante audiência pública da Comissão de Educação na noite desta terça-feira (22). O encontro realizado de forma virtual reuniu especialistas e representantes da comunidade escolar do Espírito Santo, que se mostraram apreensivos com a introdução da doutrina militar noContinue Reading