A Nova Lei do Gás, que moderniza o marco legal do setor, foi regulamentada pelo Governo Federal. O decreto detalha e complementa as disposições da lei para esclarecer os termos e orientar a regulação e os agentes da indústria de gás natural, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisContinue Reading
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás deContinue Reading
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na reunião desta segunda-feira (31) dois projetos de lei (PLs), ambos de autoria do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos). Um deles, o PL 946/2019, determina a aquisição e instalação de dispositivos de segurança conhecidos como “botão do pânico” em escolasContinue Reading
A morte do empresário e ex-deputado federal Camilo Cola foi lamentada pelos parlamentares na sessão ordinária híbrida, realizada nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. O fundador da empresa de transportes Itapemirim morreu no último sábado (29), aos 97 anos, de causas naturais. O deputado TheodoricoContinue Reading
O Conselho Regional de Educação Física (Cref) foi o foco da reunião virtual da Comissão de Educação desta segunda-feira (31). Os professores de educação física Eliane Cunha Gonçalves e Ramon Vinícius Coutinho falaram sobre a necessidade de criar o Cref específico no estado do Espírito Santo. Hoje, os profissionais capixabas sãoContinue Reading
O Senado aprovou ontem (27) a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo. O projeto vai à sanção presidencial. A Sudene é uma autarquia criada para auxiliar no desenvolvimento das áreas que aContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto diaContinue Reading
O deputado Sergio Majeski (PSB) busca ampliação da oferta de ensino técnico no Espírito Santo, em especial, em regiões do interior. Por meio da Indicações 1.250/2021 e 1.272/2021, o parlamentar pede ao governo estadual investimento na área para os municípios de Mantenópolis e Alto Rio Novo, respectivamente. Segundo o parlamentar,Continue Reading
Os deputados estaduais aprovaram por 27 votos contra 1 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16/2021, de Theodorico Ferraço (DEM), para sustar os efeitos das resoluções do Tribunal de Justiça (TJES) que integram comarcas do Judiciário em municípios do interior do Estado do Espírito Santo. A matéria foi acolhida durante aContinue Reading
A importância de os municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos balizou o encontro do Fórum Estadual Municípios Lixo Zero, realizado nesta quinta-feira (20) pela Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras e Coleta de Esgoto do Espírito Santo em parceira com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB). AContinue Reading