Assegurar o direito à informação a respeito da estrutura física das escolas da rede estadual de ensino com a publicação de tais dados no Portal da Transparência do governo do Estado do Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 179/2021, apresentado pelo deputado Sergio Majeski (PSB)Continue Reading
Proposta contra a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de integrar 27 comarcas no estado é uma das cinco urgências em pauta nesta quarta-feira (12), na sessão ordinária híbrida que começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. De autoria de Theodorico Ferraço (DEM), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)Continue Reading
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 169/2021, que cria o Fundo de Apoio Rural (FAR), para conceder crédito aos produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais e intempéries climáticas. A matéria do Executivo foi acatada na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) na tarde desta terça-feiraContinue Reading
A CPI da Sonegação vai investigar a atuação do grupo inglês Infinity Bio-Energy no Espírito Santo, empresa do setor sucroalcooleiro que teve falência judicial decretada. Durante a reunião virtual desta segunda-feira (10), o colegiado aprovou pedido de quebra de sigilo bancário referente a uma transação financeira realizada no ano de 2007Continue Reading
Os deputados estaduais do Estado do Espírito Santo aprovaram duas proposições do Executivo em que o governo solicita à Assembleia Legislativa (Ales) autorização para abertura de créditos no valor de mais de R$ 2 bilhões em readequação orçamentária. O objetivo é a promoção de concurso para o Corpo de Bombeiros eContinue Reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário nesta semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes, na quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre aContinue Reading
A vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, participou na noite dessa quinta-feira (06), do webinário semanal “Fala Capixaba”, realizado em suas redes sociais. O tema abordado foi empoderamento de meninas, por meio do projeto Ativa 027. A iniciativa foi lançada no Estado pelo Fundo de Emergência Internacional dasContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a proposta precisa ser votadaContinue Reading
O Senado completou 195 anos de funcionamento nesta quinta-feira (6). O registro foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante a sessão plenária remota desta tarde. Criado em 25 março de 1824 pela Constituição Imperial, o Senado foi instalado nos primeiros anos do Império do Brasil, registrou Pacheco. OContinue Reading
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta quarta-feira (5), tramitação em urgência para quatro projetos de autoria do Executivo. Dessa maneira, as propostas terão uma tramitação mais rápida na Casa, podendo entrar na pauta de votação já na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (10). Entre as iniciativasContinue Reading