A proposta do Tribunal de Justiça (TJES) de unificar comarcas no Espírito Santo foi criticada durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira (4). Os parlamentares protestaram contra o projeto do Judiciário que, inicialmente, previa a unificação de 49 comarcas. Após pressão, esse número caiu para 27. Os deputados clamaram para queContinue Reading
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a partir de leitura na sessão ordinária desta terça-feira (4), matéria que tem como objetivo facilitar a concessão de crédito para produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais e intempéries climáticas. O Projeto de Lei (PL) 169/2021, do governo do Estado, cria oContinue Reading
Mais uma atuação do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) para garantir o zelo pelo patrimônio público começa a dar os primeiros resultados. A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Sectides) respondeu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que realizará a limpeza eContinue Reading
Os senadores lembraram em suas redes sociais o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, comemorado nesta segunda-feira (3). Eles destacaram o papel da liberdade de atuação da imprensa para a democracia e criticaram os ataques do governo Bolsonaro ao trabalho da imprensa. “Hoje é comemorado o Dia Mundial da LiberdadeContinue Reading
A prevenção aos acidentes de trânsito é o tema do Maio Amarelo. Deputados do Estado do Espírito Santo usaram a tribuna do plenário na sessão desta segunda-feira (3) para abordar a importância de um tráfego mais humanizado e seguro. Os parlamentares lembraram os números da violência nas vias estaduais eContinue Reading
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) volta a funcionar em horário normal, das 7 às 19 horas, a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão de retomar as atividades presenciais é da Mesa Diretora e consta no Ato 782/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (30).Continue Reading
Um dia após a aprovação do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro, o vice na chapa eleita, Cláudio Castro, tomou posse hoje (1º) como governador efetivo do estado. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Castro foi eleito vice-governador na eleição estadual de 2018 e tornou-se governador em exercícioContinue Reading
Texto será entregue pelo relator na próxima segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que a reforma tributária é prioridade na pauta. Ele destacou que o texto será entregue pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima segunda-feira (3), e defendeu a buscaContinue Reading
O Projeto de Lei (PL) 145/2021, de autoria do deputado estadual pelo Espírito Santo, Adilson Espindula (PTB), concede aos prefeitos a prerrogativa de determinar o horário de funcionamento do comércio em cada município, durante a vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Segundo o deputado petebista, os agricultores começamContinue Reading
A duplicação da rodovia BR-101 permanece se arrastando, em especial, no trecho norte. Por esse motivo, a comissão especial que fiscaliza o cumprimento do contrato de concessão da rodovia no Espírito Santo ouviu servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamentoContinue Reading