O governador da Bahia, Rui Costa, defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em umContinue Reading
As fortes chuvas que afetaram diversas regiões do Espírito Santo na noite da última quarta-feira (31) mereceram destaque nos pronunciamentos dos deputados, na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (5). O deputado Luciano Machado (PV) chamou a atenção para a chuva de granizo que afetou alguns municípios capixabas, causando muito prejuízoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º com 26 vetos, que agoraContinue Reading
A Assembleia Legislatva prrorrogou até o próximo dia 18 as medidas restritivas estabelecidas pelo Ato 576/2021, em função do avanço da Covid-19 no Espírito Santo. A decisão da Mesa foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário do Poder Legislativo e leva em conta o novo Mapa de Risco anunciado naContinue Reading
Os deputados estaduais do Espírito Santo acataram, em regime de urgência, seis proposições do governo do Estado durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) na tarde desta terça-feira (30). As matérias tratam de meio ambiente, renegociação de dívidas, enfrentamento ao uso de drogas e de políticas na área social. TodasContinue Reading
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 109/2021, no qual o Executivo propõe a criação de programa temporário de transferência de renda voltado à parte dos cidadãos capixabas atingidos pela pandemia do novo coronavírus. O foco da iniciativa são as famílias comContinue Reading
Por meio do Ato 644/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (29), a Mesa Diretora da Casa confirmou a manutenção das atividades em regime não-presencial (home office) até o dia 4 de abril, além de esclarecer a não aplicação de feriados municipais aos servidores e demais profissionaisContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro, chefes dos outros Poderes da República e governadores fazem pronunciamento, neste momento, no Palácio da Alvorada, após reunião para definir estratégia conjunta de combate à covid-19. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro foi “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combateContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (24), no Palácio da Alvorada, governadores e presidentes dos outros Poderes da República. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussãoContinue Reading
Foram acatados em regime de urgência, com emendas, os Projetos de Lei (PL) 339 e 550/2019, da deputada Janete de Sá (PMN), que possuem como mote o apoio à mulher vítima de violência. Ambos foram acolhidos na tarde desta segunda-feira (22) durante sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoContinue Reading