Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira Compartilhe Versão para impressão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (15) sugestões de mudanças na legislação eleitoral ao grupo de trabalho daContinue Reading
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou, nesta quinta-feira (04), da solenidade de posse das coordenadoras regionais da Associação das Câmaras Municipais de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves)/Mulher nas dez microrregiões do Estado do Espírito Santo e da abertura do Encontro Estadual das Vereadoras Vencedoras no Espírito Santo. O eventoContinue Reading
Com o objetivo de proporcionar aos novos gestores municipais da saúde a experiência de compreender o atual cenário do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios constitucionais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), junto ao Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito SantoContinue Reading
O município da Serra firmou, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, o termo de adesão ao Programa Agenda Mulher, nesta terça-feira (02). A solenidade contou com a participação da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal. Jacqueline Moraes explicou que o objetivo doContinue Reading
O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionário fantasma. AContinue Reading
Com objetivo de garantir ainda mais transparência em relação às transferências constitucionais destinadas às 853 prefeituras mineiras, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, disponibiliza para acesso público o Portal de Repasses aos Municípios. No portal são encontradas informações sobre osContinue Reading
Está autorizada a formação da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais no Estado doEspírito Santo. O objetivo é debater ações de implementação, acompanhamento, manutenção e concretização de políticas públicas relacionadas aos programas de habitação. O requerimento para criação do novo colegiado foi lido durante a sessão de quarta-feira (24)Continue Reading
A retomada de obras atrasadas no Espírito Santo voltou a ser tema de discurso nesta quarta-feira (24), na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales). A paralisação de obras, como a do Hospital Geral de Cariacica, que aguarda licenciamento ambiental, foi tema de cobrança em Plenário. O deputado Marcelo SantosContinue Reading
Evitar acidentes e até crimes em estabelecimentos comerciais que vendem facas, canivetes, estiletes, facões ou similares. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 35/2021, que propõe colocar esses produtos em compartimento protegido por vidro ou acrílico e trancado por cadeado ou fechadura. A matéria do deputado Torino MarquesContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, na manhã desta segunda-feira (22), em Brasília (DF). O encontro tratou dos esforços coletivos para aquisição de novas doses da vacina contra o novo Coronavírus (Covid-19) e também sobre investimentos na malha ferroviáriaContinue Reading