Com o objetivo de permitir a livre circulação de equinos, asininos e muares no Espírito Santo, o deputado Luiz Durão (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 38/2021, que institui o passaporte equestre. O documento terá validade de um ano e será emitido para a participação dos animais em atividadesContinue Reading
O governador do Estado, Renato Casagrande, e a vice-governadora Jaqueline Moraes receberam a nova diretoria da Associação das Câmaras de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta sexta-feira (19). Casagrande vinha realizando uma rodada de reuniões com as câmaras de vereadores de vários municípios,Continue Reading
A Procuradoria da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 600/2020, de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), para incluir na legislação estadual que a concessão de incentivos fiscais pelo Governo do Estado só possa contemplar empresas compromissadas com o cumprimento das regras administrativas vigentes, evitandoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças,Continue Reading
A Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo realizou, nesta sexta-feira (12), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), em Vitória, seu planejamento estratégico para o biênio 2021/2022. Além da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou do evento todo o corpo de servidores do Gabinete,Continue Reading
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro que vete o Artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que dá um prazo de cinco dias para autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19, desde que tenham sidoContinue Reading
O vice-governador e titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão, lamentou, no final da tarde desta terça-feira (09), o falecimento do ex-governador da Bahia, o professor Roberto Santos. “Caminhamos juntos pelo interior, onde aprendi com ele a fazer política voltada a cuidar das pessoas. Só tenho aContinue Reading
Estimular a proteção dos recursos naturais por meio de mecanismo tributário é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 7/2021. A matéria propõe alterações na Lei Complementar (LC) 11.227, de 29 de dezembro de 2020, que trata dos critérios e prazos para as transferências, aos municípios, das parcelas dos impostosContinue Reading
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou, na sexta-feira (5), da Plenária Estadual dos Presidentes de Câmaras do Espírito Santo, realizada em Balneário Carapebus, na Serra. Jacqueline Moraes representou o governador Renato Casagrande na posse da nova diretoria da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves)Continue Reading
A vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, liderou, nesta quinta-feira (04), uma reunião de trabalho com o objetivo de entender e estabelecer um cronograma de trabalho visando superar os desafios na ampliação da rede de saneamento básico e da realização de melhorias no tratamento de esgoto do municípioContinue Reading