A Câmara dos Deputados promove às 11 horas uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara eContinue Reading
Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (19) e já está em vigor a Lei 11.237, que estabelece a doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos pelas polícias Civil (PCES) e Militar (PMES) a estudantes da rede pública de ensino. A iniciativa que deu origem à legislaçãoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional eContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro vetou (VET 1/2021) cinco artigos de um projeto (PL 1.013/2020) que pretendia suspender o pagamento de dívidas de clubes inscritos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A Lei 14.117, de 2021, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário OficialContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita dos senadores Davi Alcolumbre (AP), presidente da Casa, e Rodrigo Pacheco (MG). Acompanhou a visita, o senador capixaba Marcos do Val e o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann. Os senadores Fabiano Contarato e Rose deContinue Reading
A Assembleia Legislativa (Ales) iniciou 2021 com mudanças na sua composição. Nesta segunda-feira (4), a Casa realizou a solenidade de posse dos deputados Freitas (PSB), Luiz Durão (PDT) e Madureira (Patri), suplentes que foram convocados a partir da saída de parlamentares que assumiram prefeituras municipais. Durante a solenidade, conduzida peloContinue Reading
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomaram posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidosContinue Reading
Os 17 vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024 tomaram posse de seus cargos hoje (1º), em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Linhares, na Santo. Também tomaram posse o prefeito de Linhares Guerino Zanon e o vice-prefeito Bruno Marianelli. Na sessão, foi escolhido o presidente da Casa, vereador Roque ChileContinue Reading
Após ser reeleito pela maioria dos eleitores de Linhares, na região norte do Espírito Santo, que foram às urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Guerino Zanon e o vice-prefeito Bruno Marianelli, e os 17 vereadores eleitos tomaram posse na Câmara Municipal de Linhares, em solenidade realizada naContinue Reading
Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e DaviContinue Reading