O prefeito de Linhares, na região norte do Espírito Santo, Guerino Zanon, recebeu na manhã desta terça-feira (29), o prefeito eleito de Jaguaré, Marcos Guerra. A reunião de trabalho foi realizada no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura de Linhares. O encontro teve como objetivo debater gestão pública, ferramentasContinue Reading
Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das Eleições 2020 têm até esta terça-feira (29) para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que, em seu artigo 121, prevê que a propaganda eleitoral deve serContinue Reading
O prefeito reeleito de Linhares, região norte do Espírito Santo, Guerino Zanon, e o prefeito eleito de Colatina, Guerino Balestrassi se reuniram, na tarde desta terça-feira (22), na sede da Prefeitura de Linhares. Eles dialogaram sobre projetos e obras para as regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, sobretudo nasContinue Reading
Por 25 votos, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (22), projeto sobre a criação da Loteria Capixaba. A proposta era objeto do Projeto de Lei (PL) 601/2020, do Executivo, e foi acolhida na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Euclério Sampaio (DEM), relator de parecer conjunto da matéria nasContinue Reading
A posse do prefeito reeleito Guerino Zanon, do vice-prefeito Bruno Marianelli e dos 17 vereadores eleitos para a Câmara Municipal será no próximo dia 1º. de janeiro de 2021, a partir das 16 horas, sem a presença de público. O evento será na sede da Câmara Municipal de Linhares, regiãoContinue Reading
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (21), o Decreto de adequação do Programa Morar Legal, do Novo Marco Legal (Lei Federal nº 13.465/17), e anunciou a implementação do Projeto-Piloto de Requerimento da Regularização Fundiária 100% on-line para os proprietários de imóveis, localizados no bairro Campinho do Moscoso, noContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos eContinue Reading
Os deputados aprovaram alteração nos critérios para repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (16). Com a mudança, prevista no Projeto de Lei (PL) 585/2020, o índice de qualidade da educação passa a ter um peso maior para a distribuição dosContinue Reading
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do ProdutoContinue Reading
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Plenário aprovou o projeto que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL 5.217/2020 segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Um dos objetivos da proposta é evitar a interferênciaContinue Reading