Neste domingo (15) serão realizadas as eleições municipais. No Espírito Santo são 2.810.132 eleitores aptos a ir às urnas escolher mandatários para os 78 municípios capixabas. Inicialmente previsto para o dia 4 de outubro, o primeiro turno foi transferido para 15 de novembro em virtude da pandemia do novo coronavírus. ParaContinue Reading
Já tramita na Assembleia Legislativa proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) para impedir que outros estados ou países enviem lixo tóxico para ser armazenado e incinerado no Espírito Santo, em fornos utilizados na produção de cimento. Detalhada no Projeto de Lei 549/2020, a proposta estabelece que apenas os resíduosContinue Reading
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito,Continue Reading
Desde pelo menos 1546, quando explodiu uma conjuração de franciscanos e colonos contra o capitão-donatário Pero do Campo Tourinho, em Porto Seguro (BA), até as manifestações populares de 2013, o território brasileiro foi palco de centenas de revoltas, rebeliões, motins, movimentos subversivos e distúrbios — a maior parte registrada entreContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a criação de um escritório da organização no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. EmContinue Reading
O reforço no efetivo policial é uma das bandeiras da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). A carência identificada pelo colegiado é frequentemente levantada nas audiências públicas, sobretudo no interior. E foram dessas reuniões que partiu a iniciativa de fazer indicações ao governo doContinue Reading
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta sexta-feira (6) debate virtual sobre os temas da plataforma ambiental da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). A Anamma foi criada por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente a promover a cooperaçãoContinue Reading
Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado foiContinue Reading
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Para que o processo siga são necessários seis votos. Caso haja um empate entre os dez integrantes do tribunal,Continue Reading
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil eContinue Reading