O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto,Continue Reading
O deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) comentou sobre os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) sobre mulheres assassinadas no Espírito Santo. De acordo com o relatório, de janeiro a outubro deste ano 81 mulheres foram assassinadas no estado. Dessas, 18 (22%) foram vítimas de feminicídio. Em 73%Continue Reading
Mais de cem interessados, de todas as regiões do país, assistiram na última semana à palestra “Solenidade de Posse: organização, cerimonial e protocolo”, transmitida pelo Instagram do Interlegis. O público buscava informações sobre como realizar esse tipo de evento, previsto para municípios de todo o país em 1º de janeiro,Continue Reading
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB), do estado do Espírito Santo, apresentou proposta para garantir que a implantação da modalidade de Educação em Tempo Integral em escolas já existentes só ocorra com a aprovação do Conselho Escolar. A iniciativa tem como objetivo preservar os interesses das comunidades e evitar desgastesContinue Reading
O ano de 2020 trouxe verdadeiras transformações para o dia a dia dos cidadãos, mas principalmente para o mercado de trabalho e o mundo dos negócios. Com as medidas de distanciamento – e até mesmo isolamento – social devido a pandemia de Covid-19, trabalhadores e empresários viram-se obrigados a adotarContinue Reading
Mudanças no domicílio eleitoral e na propaganda política também são novidade para este ano Os milhões de brasileiros que vão às urnas no dia 15 de novembro escolher prefeitos e vereadores têm novas regras para as eleições em 2020. As mudanças começaram nas coligações partidárias, as alianças de vários partidosContinue Reading
A publicação do Decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, incluindo a política de atenção primária à saúde no programa de concessões e privatizações do governo, foi objeto de debate na sessão ordinária desta quarta-feira (28). O tema foi introduzido peloContinue Reading
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, encaminhar a representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. A decisão foi anunciada pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou a continuidade do processo. “A deputada não apresentou as provas contrárias para as acusaçõesContinue Reading
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta quarta-feira (28), às 17h30, uma conversa sobre a importância da participação das mulheres em espaços de poder. O evento virtual, promovido por meio de parceria entre o TSE e o Instagram, terá a participação da atriz Camila Pitanga, embaixadoraContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. O levantamento fazContinue Reading