O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por trêsContinue Reading
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz aContinue Reading
Com a sanção de três leis, novos eventos passam a compor o calendário do Estado do Espírito Santo, consolidado pela Lei 10.973/2019, que reúne dias, semanas e outras datas comemorativas relacionadas a assuntos de interesse público. A Lei 11.203/2020 institui a Semana Estadual de Conscientização do Uso Saudável das Tecnologias Digitais, InternetContinue Reading
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 1.042/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos). O texto estabelece uma série de ações para erradicar, em escolas públicas estaduais, todos os tipos de violência, especialmente, as físicas e psicológicas. “A proposição cria ações permanentes aoContinue Reading
A segurança pública foi o principal tema dos discursos dos parlamentares nesta quarta-feira (21), na sessão ordinária híbrida. Deputados abordaram a questão a partir de três indicações ao Executivo solicitando mais investigação e policiamento em municípios do interior. O deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) elogiou as indicações ao governoContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (20) que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados na internet. Por unanimidade, os ministros do tribunal decidiram que os comprovantes serão colocados na internet com as prestações de contas que devem ser entregues à Justiça Eleitoral. Os ministros alteraramContinue Reading
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020, que visa possibilitar que os soldados da Polícia Militar (PMES) e dos Bombeiros (CBMES) sejam promovidos à graduação de cabo em 28 de outubro, Dia do Servidor Público. A matéria do Executivo foi acolhida comContinue Reading
A consulta pública organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de aperfeiçoar a chamada Carta Brasileira sobre Cidades está aberta e pretende orientar a agenda de cidades inteligentes para os próximos anos, além de auxiliar estados e municípios a formularem políticas relacionadas ao tema. O documento temContinue Reading
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com aContinue Reading
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), informou que pediu à Advocacia do Senado que analise a representação dos partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Segundo Jayme Campos, não há prazo regimental estabelecendo prazo para que os advogados seContinue Reading