O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no DiárioContinue Reading
Pouco tempo após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente – aprovar a extinção da resolução que delimitava as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de manguezais e de restingas no litoral brasileiro, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta para garantirContinue Reading
Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51. A propaganda emContinue Reading
O deputado Sergio Majeski (PSB) usou a tribuna para falar das dificuldades de ser político no país. Para ele, há um desgaste tanto dos partidos como dos políticos e da política. Ele defendeu que os políticos não são todos iguais, apesar de muitas vezes serem tratados genericamente sob o rótuloContinue Reading
Uma das principais “batalhas” de um parlamentar pela educação pública de qualidade no Espírito Santo acaba de obter uma vitória incontestável. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ser ilegal a manobra praticada pela administração estadual capixaba desde 2011, ao computar o pagamento de inativos como investimentos em Manutenção e DesenvolvimentoContinue Reading
Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades. A Justiça EleitoralContinue Reading
Com o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nesta sexta-feira (2), o seu perfil oficial no Tiktok, plataforma de vídeos curtos que já representa a quarta maior rede social do mundo com 800 milhões de usuários. A ideia é levar informaçõesContinue Reading
A agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) tem como destaque durante a semana um assunto que vem provocando discussões na comunidade escolar: o anúncio do governo do Estado de volta às aulas presencias no mês de outubro. Para debater os possíveis riscos dessa retomada,Continue Reading
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O projeto é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e, por isso, ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera o Código Florestal, de 2012, que estabelece normas paraContinue Reading
O Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) desenvolveu um chatbot que auxiliará os eleitores na resolução das principais dúvidas durante as eleições. O programa, apelidado de Bel (Bot ELeitoral), foi desenvolvido para utilização nos celulares Android e IOs, bem como em computadores e notebooks.Continue Reading