Nos pronunciamentos da sessão ordinária híbrida desta terça-feira (22), a deputada Janete de Sá (PMN) destacou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam 10,3 milhões de pessoas morando em domicílios com insegurança alimentar grave. Os números integram a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise daContinue Reading
Os capixabas poderão ter de volta o valor de R$ 5,6 bilhões que deveria ter sido investido na educação nos últimos dez anos. A informação foi apresentada pelo deputado Sergio Majeski (PSB) em pronunciamento durante a sessão híbrida desta segunda-feira (21). O montante é referente à aplicação mínima dos 25% doContinue Reading
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267Continue Reading
Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, porContinue Reading
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro.Continue Reading
Na primeira sessão ordinária híbrida – uma parte dos deputados presencialmente em Plenário e outra parte remotamente – realizada nesta segunda-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), iniciou os trabalhos recomendando os cuidados que os deputados e servidores devem ter durante as sessões. Musso lembrou que “num tempoContinue Reading
A senadora Rose de Freitas (ES) anunciou nesta quarta-feira (9) que vai se desfiliar do seu partido, o Podemos. Ela é autora da PEC 33/2020, proposta de emenda à Constituição que abre caminho para a reeleição dos membros das Mesas Diretoras do Congresso Nacional — isso poderia permitir, por exemplo,Continue Reading
Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional aoContinue Reading
A deputada Flordelis (PSD-RJ) foi notificada nesta quarta-feira (9) pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), sobre o pedido de representação feito contra ela pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastorContinue Reading
O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros dasContinue Reading