Proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) muda regras do teletrabalho para servidores do Executivo estadual. Para tanto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020 altera, entre outros, pontos como as condições para o exercício do home office, o monitoramento e controle das tarefas, alémContinue Reading
A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) lançou na manhã desta quarta-feira (9/9) o Plano Estratégico para o período 2020 a 2027, reforçando valores da instituição, como ética, moralidade e transparência. O documento busca otimizar resultados em favor do Estado e da população mineira. O governador Romeu Zema ressaltou a importância do programa emContinue Reading
Para o partido, o decreto presidencial interfere de forma ilegítima na autonomia constitucional dos institutos e das escolas públicas federais O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza oContinue Reading
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoaContinue Reading
O Programa Agenda Mulher realizou, nesta sexta-feira (04), o último dia de palestras do “Mais Mulheres na Política Capixaba”, evento que tem o objetivo de inspirar o empoderamento feminino no processo democrático. A partir do dia 15 de setembro, o ciclo se torna itinerante e seguirá uma rota pelo interiorContinue Reading
A Assembleia Legislativa (Ales) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) têm documentação suficiente para garantir que a administração estadual capixaba interrompa a manobra realizada desde 2011, que computa como investimentos obrigatórios em educação o pagamento de aposentados ligados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu).Continue Reading
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade,Continue Reading
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (2), estender em mais cinco dias o prazo para o governador afastado, Wilson Witzel, apresentar sua defesa no processo de impeachment. Inicialmente, Witzel teria até esta quinta-feira (3) para se defender no Parlamento, mas a Alerj ampliou o prazoContinue Reading
Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usarem recursos de repasses federais para ações preventivas e de adaptação contra a covid, necessárias para um retorno mais seguro às aulas presenciaisContinue Reading
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson doContinue Reading