O caso da criança de 10 anos, do Espírito Santo, que foi estuprada pelo tio, engravidou e teve de realizar um procedimento de aborto legal em Pernambuco, motivou várias manifestações de senadores e senadoras ao longo desta terça-feira (18). Parlamentares parabenizaram tanto a ação das polícias dos dois estados, queContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculoContinue Reading
A partir desta terça-feira (18), os juízes eleitorais de cada município já podem começar a nomear os mesários, os membros das mesas receptoras votos e de justificativas e os eleitores que atuarão como apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020. O prazo para as nomeações termina noContinue Reading
O plenário da Assembleia do Estado do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 321/2020 que tem como objetivo instituir medidas para garantir a equidade no atendimento à saúde da população negra. A proposta, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), foi aprovada com um texto substitutivo, apresentado pela própriaContinue Reading
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos. Essa publicidade tem a finalidade exclusiva de apresentá-los aos dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos doContinue Reading
O Senado aprovou hoje (13) uma mudança na distribuição da receita obtida com a exploração de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Com a alteração, os recursos passam a ser distribuídos a diversos fundos. Atualmente, eles são repassados integralmente ao Fundo Social, criado em 2010. O projeto agora vaiContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 deContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro fez na noite de hoje (12) declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada, residência oficial. Acompanharam Bolsonaro os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, TarcísioContinue Reading
A secretária nacional do Movimento Mulheres Socialistas do PSB, Dora Pires, declarou seu apoio à pré-candidatura de Elisângela Nascimento (Preta) à Prefeitura de São Mateus, na região norte do Espírito Santo, pelo partido. Em sua declaração, Dora destacou a trajetória de Preta, que começou sua vida profissional como frentista eContinue Reading
Durante a sessão virtual desta segunda-feira (10), deputados do Estado do Espírito Santo demonstraram preocupação com o possível retorno presencial das aulas no Espírito Santo. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALES) envie um ofício à Secretaria de Estado da Educação (Sedu)Continue Reading