O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida. O acompanhamento do pleito pela OEA já havia sido adotadoContinue Reading
Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, noContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP éContinue Reading
Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando deContinue Reading
O deputado estadual pelo Estado do Espírito Santo, Sergio Majeski (PSB) apresentou mais duas propostas para favorecer o trabalho dos profissionais da educação e o aprendizado dos alunos durante a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Estadual. Lido no expediente na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (04), oContinue Reading
Foi aprovado, na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (03), o Projeto de Lei nº 1446/2020, de autoria do vereador Carlos Almeida, que institui o Dia do Médico no âmbito do município de Linhares. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão. De acordo com o projeto, fica instituídoContinue Reading
O projeto do deputado Sergio Majeski (PSB) que garante gratuidade do teste de Covid-19 aos doadores de sangue está aprovado na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quarta-feira (29), por unanimidade, os deputados estaduais confirmaram voto “sim” na proposta, que agora segue para sanção do governador Renato Casagrande (PSB). “É bomContinue Reading
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que fiscaliza a concessão da BR-101 se reúne nesta quarta-feira (29), às 14 horas. Na pauta do encontro do colegiado, presidido pelo deputado estadual Gandini, está o licenciamento ambiental necessário para que as obras de duplicação da via ocorram. A reuniãoContinue Reading
Maior representatividade da população negra e parda em anúncios e campanhas pagas com recursos públicos é objetivo do Projeto de Lei (PL) 406/2020, aprovado pelos deputados do Estado do Espírito Santo, durante a sessão ordinária virtual desta segunda-feira (27). A matéria define percentual mínimo de 50% do espaço destinado aContinue Reading
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta para garantir que o principal fundo ambiental do Espírito Santo volte a receber recursos financeiros após o fim do decreto de estado de calamidade pública por conta da pandemia. Já tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2020 revogaContinue Reading