A vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jaqueline Moraes participa, nesta quinta-feira (23), da webinar “O que podemos esperar das eleições 2020?” organizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. A iniciativa visa debater o futuro das eleições municipais em meio a participação feminina na política em tempos de pandemia, períodoContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, oContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, jáContinue Reading
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pelaContinue Reading
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidenteContinue Reading
A Câmara dos Deputados retomou hoje (16) os trabalhos da comissão especial destinada a analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto é defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob o argumento de que a reforma é o caminho paraContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15), em uma transmissão nas redes sociais, que realizou um novo exame para covid-19 e o resultado se manteve positivo. O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve a confirmação da doença. Ele segue em isolamento no PalácioContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir osContinue Reading
Um trecho de rodovia federal de quase três quilômetros de extensão poderá ser estadualizado se for aprovado o Projeto de Lei (PL) 392/2020, de autoria do deputado Gandini (Cidadania). A matéria objetiva a incorporação à malha estadual de quase 3 km compreendidos entre o entroncamento da BR-101 com a ES-010 (Carapina-AeroportoContinue Reading
A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (13), às 14h30, debate sobre a transparência dos gastos públicos no período da pandemia. A iniciativa é do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Foram convidados para o evento: o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da NóbregaContinue Reading