A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foramContinue Reading
Está aprovada na Assembleia Legislativa mais uma indicação do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) para fortalecer a fiscalização e favorecer a preservação ambiental no Espírito Santo. Trata-se da Indicação 1390/2020 ao Governo do Estado, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (08), que orienta a criação de um grupamento específico noContinue Reading
A área de segurança pública foi tema de discursos durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Deputados avaliaram a legislação penal brasileira e a atuação do sistema judiciário. O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) criticou o sistema punitivo atual que permite o cumprimentoContinue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será derrotado. Para ele, não há espaço para aumento da carga tributária no País. Maia afirmouContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento comContinue Reading
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada na semana passada, os dois turnos das eleições serãoContinue Reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia a propagação de notícias falsas (fake news), fenômeno que, segundo ele, é articulado no mundo todo com o objetivoContinue Reading
Primeira mulher a assumir a vice-governadoria do Estado do Espírito Santo, Jacqueline Moraes defende a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Idealizadora da campanha #nãosejalaranja, iniciada quando estava à frente da Secretaria de Mulheres do seu partido (PSB), a vice-governadora concedeu uma entrevista ao PortalContinue Reading
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos diasContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foramContinue Reading